Comitê da Diversidade do TJAC articula ações para garantia dos direitos dos idosos

Proposta é estabelecer cooperações e ampliar o diálogo interinstitucional entre os Órgãos Públicos para proteção dos idosos e idosas no Acre

Abandono, golpes de empréstimos nas aposentadorias, violência moral e psicológica são apenas algumas das situações vivenciadas por pessoas idosas. Então, para debater formas de atender e encaminhar essas pessoas membros do Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e de outras instituições públicas reuniram-se na sexta-feira, 16.

O Comitê da Diversidade, instituído Portaria n.°1206/2020, tem a finalidade de promover ações de igualdade, diminuir preconceitos e volta seus trabalhos para grupos sociais apontados como minorias. Dentro desse rol está a questão da identidade de gênero, das pessoas com deficiência e dos idosos.

Por isso, os integrantes desse Comitê do TJAC dialogaram com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, com Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, assim como, com o corregedor da Polícia Civil, delegado Thiago Fernandes.

A desembargadora Eva Evangelista, coordenadora do Comitê da Diversidade, discorreu sobre os preconceitos e a necessidade de desenvolver ações em cooperação com outros Órgãos públicos, com intuito de atender a pessoa idosa que procura à Justiça, mas também prevenir as infrações aos direitos e garantias constitucionais. “Buscamos segurança, tranquilidade para nossos idosos e para todas as pessoas que são representadas dentro desse Comitê”, disse.

O promotor Júlio César e o delegado Thiago Fernandes também falaram sobre a importância dessa aproximação e do diálogo interinstitucional. “Nós enquanto servidores públicos, temos que ter essa visão que estamos para servir as pessoas, a sociedade. Nós temos essa capacidade de fazer esse contato com outras instituições para montar e auxiliar a rede de proteção aos idosos”, comentou o delegado.

Por fim, o grupo estabeleceu uma articulação de esforços para organizar e mapear quais são os fluxos de atendimento e amparo as pessoas idosas que procuram o Sistema de Justiça. Além disso, os participantes irão criar um Plano de Ação para atendimento dessa parcela da população.

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Fonte: Atualizado em 16/10/2020