Comarcas de Assis Brasil e Brasiléia são correicionadas

Nos dias 11 e 12 deste mês, o Corregedor da Justiça Acreana, Desembargador Samoel Evangelista, e a equipe da Corregedoria Geral cumpriam atividade de Correição Geral Ordinária nas Comarcas de Assis Brasil e Brasiléia.

Na Comarca de Assis Brasil, atualmente sob responsabilidade do Juiz de Direito Substituto Danniel Bomfim, dos 283 processos em trâmite, 46 foram correicionados, sendo 3 processos da Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2009.

Já em Brasiléia, dos 2.652 processos em andamento, 286 foram objeto de Correição. Da área cível, foram avaliados 24 processos, e da área criminal foram analisados 23 processos de Meta 2 (2009). A área cível da Comarca está sob a responsabilidade do Juiz Substituto Danniel Bomfim e a área criminal do Juiz Substituto Alesson Braz.

A metodologia de trabalho foi a mesma adotada em outras etapas do Calendário de Correição. É verificada a quantificação e a movimentação processual, o tempo médio de tramitação dos feitos e a produtividade dos magistrados. Também são esclarecidas possíveis dúvidas dos juízes e é confirmado o cumprimento dado às orientações emanadas pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Na programação das correições, por exemplo, o Desembargador-Corregedor põe em prática a recomendação do CNJ quanto a realização de audiências públicas nos municípios. Samoel Evangelista ouve da população sugestões e reclamações referentes ao funcionamento da Justiça em audiências que contam com a participação de autoridades locais e da sociedade civil organizada.

O objetivo final dessas audiências é a promoção de uma prestação jurisdicional mais rápida, considerando que, a partir da participação da sociedade, as medidas serão adotadas para garantir a melhoria constante dos serviços oferecidos pelo Judiciário.

Comarca de Assis Brasil
Unidade Judiciária
(Vara Única)
Processos em trâmite
Processos Correicionados
Cível
117
16
Criminal
9
9
Juizado Especial Cível
149
15
Juizado Especial Criminal
8
6
Total
283
46

 

Comarca de Brasiléia 

Unidade Judiciária
Processos em trâmite
Processos Correicionados
Vara Cível
1068
124
Vara Criminal
430
33
Juizado Especial Cível
611
68
Juizado Especial Criminal
202
26
CEPAL
341
35
Total
2652
286

 

Assis Brasil

Na Comarca de Assis Brasil, situada na fronteira com o Peru e a Bolívia, o Corregedor Geral presidiu audiência pública no dia 11 de março, atividade que contou com a participação de diversas autoridades locais. Dentre elas o Juiz Danniel Bomfim, o Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal, Giordano Simplício Jordão, representando a Prefeita Eliane Gadelha; Zaquel Pereira de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal; os vereadores Maria Alice Moreira de Farias, Antônia Alves Pereira Cavalcante, e José Ferreira do Nascimento Filho; a delegada Elenice Frez Carvalho; o Ten. Francisco Airton Cardoso Leitão, Comandante da Polícia Militar do Município de Assis Brasil; e o Ten. Wagner de Souza Farias Júnior, representante do Exército no Município.

 

Brasiléia

No dia 12 foi a vez da comunidade de Brasiléia se reunir com o Desembargador-Corregedor Samoel Evangelista. A audiência pública também contou com a participação de diversas autoridades locais, como os Juízes Danniel Bomfim e Alesson Braz, a Promotora de Justiça Laura Cristina Miranda, a Defensora Pública Aryne Cunha do Nascimento, o Delegado de Polícia Nilton César Boscaro, o Sgto. Wilian Silva, representando o Comandante da Polícia Militar da cidade, o advogado Sérgio Batista Quintanilha, representante da OAB/AC no município, o advogado Francisco Valadares Neto, e o Conselheiro Tutelar Sebastião Ferreira.

     

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Fonte: Publicado em 16/03/2010