Elivan da Silva já havia sido condenado a uma pena de 38 anos de prisão, pelo homicídio da adolescente Janaína Costa e pela tentativa de homicídio da genitora da vítima.
Reunido por mais de nove horas, nessa quarta-feira (1º), o Tribunal do Júri da Comarca de Xapuri decidiu que Elivan Verus da Silva foi o autor do homicídio qualificado, que vitimou o delegado de Polícia Civil Antônio Carlos Marques Mello. Pelo homicídio, o réu foi condenado à pena de 26 anos, quanto ao crime de sequestro da vítima Maria de Fátima de Abreu Sarkis, o juiz Luís Pinto, que presidiu o Júri, fixou a pena em dois anos e seis meses. Somadas as penas, Elivan irá cumprir, em regime inicial fechado, 28 anos e seis meses de reclusão.
Elivan da Silva já havia sido submetido ao Conselho de Sentença em outra ocasião, no último dia 17 de junho: ele foi condenado a uma pena de 38 anos de prisão, somando os dois crimes pelo homicídio da adolescente Janaína Costa e pela tentativa de homicídio da genitora da vítima.
Entenda o caso
Elivan Verus da Silva foi condenado por homicídio praticado contra o delegado de Polícia Civil, Antônio Carlos Marques Mello (conhecido como Carioca), ocorrido no dia oito de janeiro deste ano de 2015.
O delegado foi alvejado no dia 14 de dezembro do ano passado, quando perseguia em operação policial o acusado, o qual resistiu à prisão e atirou contra o investigador da Polícia Civil.
Embora tenha sido socorrido e levado ao hospital, o delegado faleceu, após mais de 20 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas do Acre, em Rio Branco.
A denúncia
O MPAC denunciou Elivan Verus da Silva, como incurso no art. 14, da Lei nº 10.826/2003, bem como no art. 148 e art. 121, parágrafo 2º, inciso V, do Código Penal, pela prática dos crimes de porte de arma de fogo de uso permitido; sequestro da vítima Maria de Fátima de Abreu Sarkis, namorada do denunciado, e pelo assassinato do delegado Antônio Mello.
O objetivo desses crimes praticados seria para garantir a impunidade de outro crime de homicídio, praticado pelo mesmo réu em desfavor da adolescente Janaína Costa, de apenas 15 anos de idade, ocorrido em novembro de 2014, portanto, 18 dias antes.
Os fatos
Segundo consta na denúncia ministerial, no dia 14 de dezembro de 2014, na fronteira entre Brasil e a Bolívia, o denunciado adquiriu uma espingarda, calibre 20, de uma pessoa não identificada e, por volta de 17 horas, abordou a vítima Maria de Fátima, sua namorada, no momento em que ela saía de sua propriedade rural.
Armado com essa arma de fogo e com um terçado que trazia na cintura, ele a obrigou a levá-lo na cidade, dentro de uma caminhonete Hilux, sob a mira da espingarda. Durante o percurso, a vítima tentava acalmar o denunciado que se mostrava bastante nervoso, ameaçando ainda matar o caseiro da vítima, caso sua ordem fosse desobedecida.
Neste meio tempo, as polícias Civil e Militar foram acionadas por terceiros, com a informação de que o denunciado estava mantendo Maria de Fátima sequestrada no veículo. Na zona urbana de Xapuri, o réu percebeu a presença da viatura policial e determinou que ela empreendesse fuga, porém seu veículo foi bloqueado pela polícia.
Maria de Fátima então se refugiou na traseira da caminhonete, enquanto Elivan, com a sua espingarda em punho, de fora do carro, disparou contra o delegado, atingindo-o na altura do abdômen, que logo caiu ao chão.
Após isso, o acusado fugiu e se escondeu na mata, sendo que o delegado de Polícia não resistiu e veio a óbito no dia oito de janeiro.