Comarca de Sena tem primeira audiência por videoconferência com réu sendo ouvido de presídio

A audiência contou com sustentação oral do promotor, defensor e testemunhas

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira, pela primeira vez, realizou audiência por videoconferência, onde todas as partes atuaram à distância, inclusive o réu, que foi ouvido em uma das salas na Penitenciária Evaristo de Moraes. A audiência ocorreu na terça-feira, 19.

O sistema, para essa modalidade em que não precisa mais transportar o preso até aos fóruns, está em fase de finalização nas unidades judiciárias de execução penal. Todo o equipamento foi possível através de parceria institucional entre o Governo Federal, por meio do Depen, TJAC e Governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).

O juiz de Direito Fabio Farias classificou ser um grande avanço no desenvolvimento das atividades. A audiência contou com formulações de perguntas do promotor, defensor e testemunhas, além do interrogatório do o réu, tudo à distância.

“É uma revolução que vai mudar completamente a forma como as audiências serão realizadas no futuro. Para a primeira vez, foi uma experiência exitosa”, ressaltou.

A audiência tratou sobre réus acusados por tráfico de drogas. Para o serviço, foi utilizado o aplicativo recomendado pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que é o mesmo que tem sido utilizado para reuniões e outros tipos de trabalho nesse período de home office.

Todas as partes do processo, promotor, defensor, testemunhas e o responsável pelo cumpridor de pena, recebem autorização para acessarem o programa de vídeo e áudio. Toda a audiência é gravada e, posteriormente, inserida nos autos, que também já de forma virtual.

Além dos equipamentos, fruto das parcerias institucionais, o sistema foi completado por meio dos fundos das penas pecuniárias de Sena Madureira para acabamento da fibra e aquisição de internet, por um ano, na unidade penitenciária.

O magistrado enfatizou que, atualmente, é preciso ter todo um aparato policial para deslocar um preso do presídio até a sala de audiência em um fórum.

“Esse transporte, às vezes, põe em risco a vida das pessoas, pois há tentativa de resgate do preso ou busca que podem comprometer a segurança de todos. Esse novo modelo traz a economia de recursos públicos, como gasolina e depreciação das viaturas, ajudas de custos e eventuais diárias da escolta dos presos”, finalizou.

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Fonte: Atualizado em 20/05/2020