Sob a presidência da juíza de Direito Maha Manasfi, a sessão do Tribunal do Júri terá início às 8 horas.
Depois de seis meses de sua instalação (22 de setembro de 2015), a Comarca de Rodrigues Alves será sede, a partir das 8h desta quinta-feira (10), do primeiro Júri Popular no município, que fica distante 626 quilômetros da Capital Rio Branco. Sob a presidência da juíza de Direito Maha Manasfi, o Tribunal do Júri se reúne para julgar o indígena Raimundo Lima Pereira, 35, vulgo “Raimundinho”, acusado de matar, com golpes de terçado, José Francisco Silva Santos, durante uma briga ocorrida dia 26 de setembro de 2009.
De acordo com a juíza de Direito Maha Manasfi, titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca da Capital, designada para presidir o Júri Popular, todas as providências em relação ao julgamento já foram tomadas, inclusive, por meio de ofício, foi solicitada uma guarnição da Polícia Federal para proceder a escolta dos indígenas, familiares do réu, desde o município de Cruzeiro do Sul até o local do Júri, no município de Rodrigues Alves e vice versa. A medida, segundo a magistrada, “foi tomada tendo em vista a possibilidade de tumulto por parte dos familiares da vítima”.
Sobre o processo, a magistrada informou que a denúncia formulada pelo MPE foi recebida pela Justiça Estadual em janeiro de 2014, tendo o réu sido pronunciado em abril de 2015. Raimundo Lima Pereira será julgado pelo crime de homicídio qualificado (motivo fútil).
Entenda o caso
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE), tanto a vítima quanto o réu, na madrugada de 26 de setembro de 2009, encontravam-se ingerindo bebida alcoólica em um bar na região central da Cidade de Rodrigues Alves, ocasião em que se deu uma confusão, onde o irmão de Raimundo Lima teria sido atingido com “chutes, murros e pancadas”.
Naquele instante, segundo o MPE, ainda dentro do bar, o acusado entrou em vias de fatos com a vítima, sendo que, depois de saírem do bar, Antônio armou-se com um terçado. Em seguida, diz a denúncia, Raimundo teria surpreendido a vítima, pelas costas, desferindo golpes de terçado, atingindo-o na região abdominal, levando-o a óbito, após seis dias do evento criminoso.
Rodrigues Alves
Com população é de 12 428 habitantes e área de 3.305 km² (3,8 hab./km²), o município de Rodrigues Alves, distante 626 quilômetros da Capital Rio Branco, foi criado pela Lei Estadual nº 1.032, de 28 de Abril de 1992, e teve sua origem de uma colônia de pescadores e ex-seringueiros. Localizado às margens do Rio Juruá e Paraná dos Mouras, o município possui 78% de sua população na zona rural, cuja atividade econômica principal e a produção de farinha.