Comarca de Rio Branco: conheça o 2º Ofício do Registro de Imóveis

Instalado recentemente pelo Tribunal de Justiça do Acre, o 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco está atendendo o público na Av. Ceará, nº 3.586, Estação Experimental, próximo à Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac).

A instalação atende à Resolução nº 34/2012 do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.656, de 17.04.2012 (fls. 1 a 3), que prevê que todos os registros e averbações referentes a imóveis situados na circunscrição do 2º Ofício de Registro de Imóveis serão obrigatoriamente nele efetuadas. A divisão dos bairros correspondentes ao 1º ou 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco consta do art. 2º desta Resolução.

De acordo com o corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi, o principal objetivo da instalação do 2º Ofício do Registro de Imóveis é proporcionar um atendimento mais ágil e eficiente aos cidadãos que buscam esse tipo de serviço. “O que nós esperamos é que haja cada vez mais agilidade na prestação dos serviços. Hoje nós temos uma outra realidade, há uma grande demanda de títulos. Nós temos, por exemplo, os programas sociais de regularização fundiária, como a Cidade do Povo, o Minha Casa Minha Vida, que garantem o direito à moradia para os cidadãos. Temos também, o incremento da verticalização dos empreendimentos imobiliários com a construção de inúmeros prédios residenciais e comerciais”, disse.

Na opinião do corregedor, para atender ao crescimento da demanda de maneira satisfatória, o serviço público deve ser alvo de constantes melhorias. “Tudo nos leva à convicção de que o serviço realmente será melhorado – em termos de eficiência, atendimento, acessibilidade, satisfação do público. A corregedoria será sempre parceira, dando o suporte necessário, mas também fiscalizando, fazendo cumprir a lei, como é de sua competência”, destaca Pedro Ranzi.

O delegatário do 2º Ofício do Registro de Imóveis, Fabiano Pereira, fala que foi com grande satisfação que assumiu a função pública e que pretende implementar muito em breve um sistema eletrônico que permita aos cidadãos solicitar e receber os serviços através da Internet, sem a necessidade de comparecer pessoalmente ao cartório. “Passadas as dificílimas fases do concurso público, o objetivo agora é dedicar-me para prestar o serviço de modo eficiente e adequado, com a devida celeridade, garantindo segurança jurídica às operações imobiliárias.  Empreenderei esforços para implementar as melhores e mais atuais formas de sistematização registral, a fim de que possamos, muito em breve, emitir certidões, averbações e registros eletronicamente”, concluiu.

Confira na tabela abaixo as circunscrições (divisões administrativas) das serventias extrajudiciais do registro de imóveis na Comarca de Rio Branco:

Serventia Circunscrição Bairros
1º Ofício do Registro de Imóveis Regionais Urbanas II, III e VI e Regional Rural II (Decreto Municipal 2102/2001) 10 de Junho, Adalberto Aragão, Aviário, Baixa da Colina, Baixada da Habitasa, Baixo São Francisco, Base, Boa Esperança, Bosque, Cadeia Velha, Capoeira, Centro, Cerâmica, Conjunto Guiomard Santos, Cohab do Bosque, Conjunto Eletra, Conjunto Procon, Conjunto Solar, Dom Giocondo, Habitasa, Ipase, Jardim Américo, José Augusto, Morada do Sol, Terminal da Cadeia Velha, Tropical, Adalberto Sena, Alto Alegre, Apolônio Sales, Chico Mendes, Conjunto Ouricuri, Defesa Civil, Edson Cadaxo, Invasão das Placas, Irineu Serra, Jarbas Passarinho, Jardim Eldorado, Jorge Lavocat, Juarez Távora, Loteamento Jaguar, Loteamento Novo Horizonte, Loteamento Popular, Loteamento Santo Antonio, Loteamento Vila Mariana, Montanhês, Oscar Passos, Parque dos Sabiás, Placas, Raimundo Melo, Residencial Santa Cruz, São Francisco, Tancredo Neves, Vila Nova, Vitória, Wanderlei Dantas, Xavier Maia, Aeroporto Velho, Airton Sena, Bahia Nova, Bahia Velha, Bairro da Glória, Boa União, Boa Vista, João Eduardo I, João Eduardo II, João Paulo II, Loteamento São Sebastião, Palheiral, Pista, Plácido de Castro, Preventório, Sobral, 6 de agosto, Amapá, Cidade Nova, Comara, Loteamento Alzira Cruz, Loteamento Praia do Amapá, Quinze, Taquari, Triângulo Novo, Triângulo Velho, Albert Sampaio, Areal, Belo Jardim I, Belo Jardim II, Dom Moacyr, Loteamento Bom Jesus, Loteamento Saad Farhat, Loteamento Santa Helena, Loteamento Santo Afonso, Major Mendonça Lima, Mauri Sérgio, Residencial Rosa Linda, Residencial Vilacre, Santa Cecília, Santa Inês, Santa Maria, Vila Acre, Vila Benfica, Vila da Amizade e zonas rurais do 1º e 2º distritos (exceto Riozinho do Rola e Transacreana)
2º Ofício do Registro de Imóveis Regionais Urbanas IV e V e Regional Rural I e II (Decreto Municipal 2102/2001) Bairro da Paz, Barro Vermelho, Conjunto Mariana, Conjunto Paulo César Oliveira,
Conjunto Rui Lino, Conjunto Universitário, Conquista, Custódio Freire, Distrito Industrial, Estação Experimental, Geraldo Fleming, Hélio Melo, Isaura Parente, Jardim Primavera, Loteamento dos Engenheiros, Loteamento Flora, Loteamento Isaura Parente, Loteamento Jardim Brasil, Loteamento Joafra, Loteamento São José, Loteamento Vila Maria, Manoel Julião, Mocinha Magalhães, Monte Alto, Nova Estação, Parque das Palmeiras, Residencial Iolanda, Residencial Petrópolis, Santa Quitéria, Santa Terezinha, Tangará, Tucumã, Vila Waldemar Maciel, Vila Aquiles Peret, Abraão Alab, Chácara Ipê, Conjunto Bela Vista, Conjunto Castelo Branco, Conjunto Esperança I, II e III, Conjunto Laelia Alcântara, Conjunto LBA, Conjunto Mascaranhas de Moraes, Conjunto Mauro Bittar, Conjunto Nova Esperança, Conjunto Nova Morada, Conjunto Jardim de Alah, Conjunto Village Tiradentes, Doca Furtado, Flor de Maio, Floresta Norte, Floresta Sul, Habitar Brasil, Ilson Alves Ribeiro, Ivete Vargas, Jardim Europa, Jardim Nazle, Jardim Universitário, Loteamento Portal da Amazônia, Novo Calafate, Novo Horizonte, Residencial José Furtado, Residencial Maria Iris, Vila Betel, Vila Calafate, Vila Pedro Roseno, Vila São Miguel, Waldemar Maciel, Riozinho do Rola e Transacreana

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Fonte: Atualizado em 18/06/2015