A Comarca de Plácido de Castro realizou, na última sexta-feira (22), a primeira sessão do Júri de 2009, presidida pelo Juiz Substituto da Comarca de Acrelândia, Gilberto Matos de Araújo. O Magistrado decidiu pela condenação do réu, que já estava preso desde 10 de abril de 2008, por crime de homicídio consumado. Os jurados compreenderam tratar-se de homicídio privilegiado-qualificado, e Gilberto Matos de Araújo fixou a pena em 11 anos e 03 meses de reclusão em regime inicialmente fechado.
De acordo com o Juiz, a prioridade nesse início de trabalho é realizar nas próximas semanas todas as sessões de Júri que envolvem réus presos. Além disso, haverá atenção especial às ações penais do rito comum com réu preso, os processos de família, infância e juventude, ações constitucionais, cautelares, pedidos de tutela antecipada e processos cuja parte se declare idosa.
Nesse sentido, o Magistrado destacou o planejamento realizado, a fim de garantir maior celeridade aos trâmites processuais. “Optamos por não deixar acumular as audiências, razão pela qual as estamos realizando pelo menos em três dias da semana. Dessa forma, procuramos encaixar no horário do expediente forense atividades variadas, a fim de que a produtividade não fique prejudicada e se mostre uniforme nos diversos setores da atividade jurisdicional”, declarou.
O Juiz Gilberto Matos de Araújo atua, cumulativamente, nas Comarcas de Acrelândia e Plácido de Castro. Além disso, responde, neste mês de maio, pelas Comarcas de Senador Guimard e Capixaba, além da 8ª Zona Eleitoral, em razão das férias da Drª Luana Cláudia de Albuquerque Campos.
Agendamento de Sessões do Júri:
Plácido de Castro:
Dias 29/05, 19/06, 26/06, 03/07, 10/07, 17/07 e 24/07
Comarca de Acrelândia:
Dias 08/06, 06/07, 31/07