Comarca de Feijó cumpre Meta 2/2010

A Comarca de Feijó, na região central do Estado do Acre, comemora desde o início do mês de junho o cumprimento da Meta 2 de 2010, após julgar julgando todos os processos ingressos até 31 de dezembro de 2006.

Feijó é uma Comarca de 1ª Entrância, composta por uma Vara Cível e uma Criminal, incluindo Tribunal do Júri, além de uma Subsecretaria para feitos de Juizado Especial Cível e uma de Juizado Especial Criminal.

Para este ano, ela prevê o julgamento de todos os processos de conhecimento (em que os juízes de 1º e 2º graus e tribunais superiores avaliam o caso concreto para decidir qual das partes tem razão) distribuídos até 31 de dezembro de 2006.

De acordo com o Juiz de Direito Substituto Manoel Pedroga, que responde pela Comarca, apenas oito processos foram incluídos na Meta 2 para 2010: três da área criminal e cinco da área cível. Segundo ele, o planejamento e a disciplina da equipe foram os fatores primordiais para se atingir o desafio.

"Desde o início deste ano vínhamos trabalhando para julgar todos os processos protocolados em 2006, sem prejudicar o trâmite dos demais processos", explica o magistrado, ressaltando que ele e sua equipe se anteciparam à definição das novas metas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2010.

Aprovada em março deste ano, durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, pelos presidentes dos 91 tribunais do país, a Meta 2 de 2010 é mais abrangente do que a estabelecida em 2009. O desafio do ano passado era julgar todos os processos ingressos até 2005.

"Fomos vitoriosos em 2009 e agora também em 2010. O sucesso se deve ao trabalho programado que conseguimos realizar, contando sempre com a parceria do Ministério Público e da Defensoria Pública", explica Manoel Pedroga. Na Comarca de Feijó atuam o Promotor de Justiça Bernardo Fiterman Albano e a Defensora Pública Vera Lúcia Bernardinelli.

O Juiz ainda informa que a equipe da Comarca já trabalha visando aos processos de 2007 e 2008 que, em sua opinião consistirão, provavelmente, em metas para o ano de 2011. Da mesma forma, também trabalham no sentido de cumprir as metas 1 e 3 estabelecida para este ano. “O empenho dos servidores na é algo merecedor de todo reconhecimento. Daí termos um cenário de poucos processos e celeridade judicial em nossa Comarca”, conclui Pedroga.

 

Metas 2010


  • 1. Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal. 
  • 2. Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhista, eleitoral, militar e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007.
  • 3. Reduzir a pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, a 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009).
  • 4. Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 (dias) após a sessão de julgamento.
  • 5. Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) a pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau.
  • 6. Reduzir a, pelo menos, 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009).
  • 7. Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência.
  • 8. Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino a distância.
  • 9. Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na Capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior.
  • 10. Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem.

 

Ações Estratégicas 2010


  • Justiça Criminal como prioridade para o ano.
  • Implantação de Juizados Especiais da Fazenda Pública.
  • Criação de um plano de ação com cronograma para o cumprimento das metas de 2009 que não foram totalmente alcançadas.
  • Divulgação da relação das pessoas (física ou jurídica) que mais ações têm na Justiça.
  • Criação de um centro de capacitação de servidores, sob a coordenação do CNJ.

 

 

 

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Fonte: Publicado em 07/06/2010