Comarca de Epitaciolândia realiza audiência de instrução e julgamento com uso de videoconferência

Opção por realizar a audiência empregando o recurso da videoconferência foi em função da economia de custos.

Pela primeira vez, na Comarca de Epitaciolândia, foi realizada audiência utilizando o recurso da videoconferência. A medida foi empregada, pois um réu se encontra preso de Boa Vista, Roraima, mas responde a cinco processos junto a Vara Criminal da Comarca.

A juíza de Direito Joelma Ribeiro, titular da unidade judiciária, foi a responsável por conduzir a audiência, onde foram utilizou os recursos tecnológicos disponíveis, com apoio dos servidores do Poder Judiciário Acreano e usando o sistema da penitenciária em Boa Vista e do Tribunal de Justiça de Roraima.

A opção por realizar a audiência empregando o recurso da videoconferência foi em função da economia de custos, e também pela dificuldade de transferência do réu, que está preso desde maio do ano passado, e diante da necessidade de dar seguimento aos processos que responde na Comarca de Epitaciolândia.

Os cinco processos que o réu responde perante a Justiça Acreana é sobre os crimes de roubo e estupro (art. 213 e art. 157, § 2º I, do Código Penal), furto (art. 155, caput), dois processos por furto qualificado (art. 155, § 4º I) e o quinto por furto cometido durante repouso noturno (art. 155, § 1º ).

Redução dos gastos

A realização de audiências por videoconferências, sejam elas de sessões do Tribunal do Júri ou de instrução e julgamento, colaboram para reduzir de forma significativa os gastos com passagens para trazer e levar pessoas que estão presas em outros municípios e estados, mas que respondem processos em outras unidades da federação.

O Poder Judiciário Acreano, diante das necessidades e após verificação da viabilidade, vem realizado audiências intermediadas por vídeo, como a realização de audiência usando Skype em Porto Walter, no ano de 2014, e no Vale do Juruá em 2010.

 

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Fonte: Publicado em 02/10/2017