Instituições interessadas deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na unidade judiciária até o dia 15 de junho.
A Vara Única da Comarca de Acrelândia tornou público o cadastro de entidades para receber o fundo das penas pecuniárias. Para obter o benefício, as instituições deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar no Juízo até o dia 15 de junho.
O edital foi publicado na edição n° 5.879 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 137), da última segunda-feira (15). A juíza de Direito substituta Kamylla Acioli explica que as penas pecuniárias, quando não destinadas às vítimas ou aos seus dependentes, são preferencialmente encaminhadas a entidades com finalidade social.
Aos que pretendem a obtenção do beneficio devem preencher formulário disponibilizado na secretaria da Vara Única da Comarca, localizada no Fórum Juiz de Direito João Oliveira de Paiva, Avenida Governador Edmundo Pinto n° 581, Centro.
A publicação esclarece ainda que haverá prioridade no repasse dos valores aos beneficiários que mantenham por mais tempo número expressivo de cumpridores de prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, atuem diretamente na execução penal, assistência e ressocialização de apenados, assistência às vitimas de crimes e prevenção de criminalidade, incluindo os conselhos das comunidades.
Outros requisitos a serem verificados são a relevância social e viabilidade de implementação, obedecendo aos critérios estabelecidos nas politicas especificas.
Para mais informações, o número para contato é (68) 3235-1024 ou 3235-1395.
Música na comunidade
Em 2016, a Paróquia Nossa Senhora da Paz recebeu o montante de R$ 19.550,90, repassado pelo fundo de penas pecuniárias, que foi utilizado na compra de instrumentos musicais e equipamentos.
A atividade foi bem sucedida, uma vez que a proponente possuía o espaço físico e voluntários para o ensino, mas lhes faltavam os equipamentos. Então, com os violões, baterias, contra baixos, teclado e guitarras foi possível fomentar entretenimento, assim como ofertar oportunidades para os cidadãos acrelandenses, de todas as faixas etárias.
A paróquia é formada por aproximadamente 23 comunidades, um santuário e 10 pastorais. “Necessitávamos motivar nossa comunidade a tocar instrumentos musicais, porque acreditamos que isso eleva o espírito do ser humano e o torna mais feliz”, disse a responsável pelo projeto, Miliane Gomes.