Do período de 16 de março a 28 de junho, por exemplo, Poder Judiciário do Acre contabilizou 19.426 sentenças e acórdão com um total de 37.214 decisões
Nos últimos quatro meses, desde que iniciou a quarentena, o Poder Judiciário do Acre tem apostado de forma intensificada na tecnologia e ações estratégicas para enfrentar os desafios de manter a rotina de trabalho, mesmo com as atividades ocorrendo em home office.
A Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para os jurisdicionados não serem prejudicados durante esse período de distanciamento social, cedeu equipamentos para magistrados e servidores, executarem suas atividades, remotamente, com qualidade.
O suporte dado ao público interno vem obtendo resultados satisfatórios. Dados levantados pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NUEGE), do período de 16 de março a 28 de junho, por exemplo, indicam que Poder Judiciário do Acre contabilizou 19.426 sentenças e acórdão com um total de 37.214 decisões. Foram realizados 38.429 despachos e cumpridos 516.343 atos.
“Estamos trabalhando com praticamente 100% de nossa capacidade em home office. A Administração já vinha investindo na questão da tecnologia, principalmente, sobre o sistema de audiências por videoconferência. Pelo fato de o TJAC também já trabalhar com processos administrativos e judiciais na forma virtual, facilitou muito para darmos continuidade nos serviços, remotamente, durante a quarentena”, disse o presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, acrescentou o fato de que muitas instituições ficaram praticamente paradas, ou funcionando com capacidade mínima de execução. Segundo ele, pelo TJAC está conseguindo dar andamento nos processos, promover audiências virtualmente e ainda executar serviços administrativos, mostra que a Administração tem caminhado em direção correta.
“São vários os desafios para mantermos os serviços e não deixar a população prejudicada ao procurar pela Justiça. Todos nos reinventamos nessa quarentena para disponibilizar um serviço de qualidade. A produtividade não caiu e estamos cumprindo nossas metas e nosso expediente, mas cada qual de sua casa, com o uso de diversas tecnologias, prestando nosso serviço à sociedade”, afirmou.
A desembargadora Eva Evangelista, vice-presidente em exercício, enfatiza que a modalidade home office é um instrumento importante para o TJAC. Ela, que foi a primeira juíza a ser empossada, em junho de 1975, que executou as atividades ainda na máquina de escrever, trabalhou no tempo dos processos físicos e acompanhou toda a evolução tecnológica no Poder Judiciário Acreano, diz do empenho e da força de trabalho da Administração para a Justiça não parar durante a quarentena,
“Esse é um momento histórico e de reinvenção para todos nós. Superar as dificuldades impostas pela pandemia e manter o funcionamento da Justiça. Acompanho a eficiência da Administração do TJ voltada a entregar meios para continuação das atividades por magistrados e servidores” contudo, a reconhecer que não alcança a população do Acre mais distanciada de Rio Branco e das sedes das Comarcas, em razão de causas que não podem ser atribuídas ao Tribunal, a exemplo de falta de acesso à internet ou insuficiência de dados móveis para realizar audiências e outros atos processuais”.
Retomada das atividades
Mesmo remotamente, o empenho também tem sido grande por parte da Administração no alinhamento para o retorno das atividades presenciais. O processo de licitações e entrega dos equipamentos de proteção individual e coletiva já foi iniciado e, logo ocorrerá a readequação das instalações prediais, na forma prevista no Plano de Retomada das Atividades Presenciais. O plano atende a Resolução Nº 322 de 01/06/2020, do Conselho Nacional da Justiça.
A intenção é que o retorno ocorra com segurança tanto para o público interno, quanto para o público externo, e evite a proliferação da contaminação pelo novo coronavírus nas dependências do Poder Judiciário Acreano.
O plantão extraordinário do TJAC segue até o dia 14 de agosto/2020.