Presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país participaram da abertura do 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Adair Longuini, participa do evento, cuja abertura foi realizada na noite desta quinta-feira (29), no salão Rio Solimões do Centro de Cultura Palácio Rio Negro, em Manaus (AM).
Na solenidade de abertura, o Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João Simões, destacou a importância da reunião que, segundo ele, “possibilitará a ampliação do debate acerca de temas de relevância para o Judiciário Brasileiro”.
O Presidente do Colégio Nacional de Presidentes, desembargador Marcos Faver, também enalteceu os objetivos do evento para o fortalecimento dos tribunais, com a discussão do aprimoramento das atividades do Poder Judiciário brasileiro.
Na sequência, a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, fez um panorama do Judiciário Brasileiro e destacou os seus problemas estruturais. “A partir de 1988, o Judiciário passou a ser um importante ator na realização das políticas públicas apontadas pela Constituição. Mas foi uma mudança repentina, sem tempo para as adaptações necessárias”, assinalou.
Programação
Às 9h da sexta-feira (30), no Salão Nobre do Tropical Hotel, na estrada da Ponta Negra, começaram as atividades com uma palestra do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro e Silva. Ele discutiu os “Aspectos relevantes do controle exercido pelos tribunais de contas em relação ao Poder Judiciário”.
Ainda no período da manhã os desembargadores e demais participantes do evento participaram de uma segunda palestra com o conselheiro Vassi Werner, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado abordou o tema “Processo de Vitaliciamento de Juízes Substitutos”.
No período da tarde os trabalhos prosseguem com uma palestra sobre o tema “Gestão de Preços (Licitações)”. A exposição será feita pelo economista Pedro Paulo Botafogo Teixeira Dantas. Às 16h20, os presidentes iniciam os debates a respeito do projeto de Emenda Constitucional sobre eleições nos tribunais.
Os trabalhos do encontro encerram nesta sexta-feira com a elaboração da “Carta de Manaus”.