A Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, instalou ontem, 02, os trabalhos de Correição na Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco, sob responsabilidade da Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi. A Correição Geral Ordinária é determinada pela Lei Complementar 47 e importa na orientação e na fiscalização dos serviços judiciários e das serventias extra-judiciais.
De acordo com Eva Evangelista, os trabalhos correicionais se revestem de grande importância, pois há oportunidade de conhecer os servidores e o desenvolvimento dos trabalhos. “A correição pretende ser uma aferição da realidade dos trabalhos da Vara, uma vez que os dados emitidos pelo Sistema de Automação Judiciária (SAJ) não são suficientes porque representam apenas dados que necessitam ser alimentados pelos servidores”, explica a Corregedora.
Outrossim, a Correição leva em conta a observância aos prazos processuais, importante preocupação dos trabalhos correicionais. “Isso é o principal, porque há que se conferir a razoável duração do processo, uma garantia ao jurisdicionado de ver seu processo decidido num prazo razoável”, afirma Eva Evangelista, acrescentando que no caso da VEP a Juíza Maha Kouzi, ao assumir o exercício da Vara, adotou todas as providências no sentido de dar andamento a todos os processos existentes. “Não há processo paralisado em relação à aferição de penas”, enfatizou a Desembargadora.
A Corregedora ressaltou ainda que quase todas as unidades judiciárias da Capital já foram submetidas a Correição. Eva Evangelista revelou que após o processo de Correição, a corregedoria irá realizar uma pesquisa de opinião pública para que os usuários dos Fóruns e Cartórios possam avaliar o nível do atendimento prestado. “A questão do atendimento é primordial. Eu recomendo sempre que o atendimento a quem vem ao balcão, a quem procura os serviços judiciários, ou serviços de Cartórios deve ser o melhor possível, porque a população merece ser bem atendida”, afirmou.
Para a Juíza Maha Kouzi, a Correição é sempre bem vinda, pois trata-se de uma maneira de avaliar os procedimentos que estão sendo adotados e de receber orientações sobre os procedimentos corretos ou que precisam melhorar. “Eu vejo a Correição com bons olhos e espero sugestões no sentido de melhorar nossos serviços”, disse a Magistrada.
A VEP possui atualmente 2.492 processos em trâmite, somados aos 1.935 tramitando na Central de Execução de Penas Alternativas. Na próxima semana, a COGER levará os trabalhos de Correição aos municípios de Xapuri, Assis Brasil, Epitaciolândia e Brasiléia.
