Objetivo é sistematizar e uniformizar os procedimentos necessários a uma prestação jurisdicional aos cidadãos célere e eficiente.
A Corregedoria Geral da Justiça (Coger) promoveu atividades de discussão acerca da atualização das normas de serviços relacionadas às unidades judiciais das Comarcas de Comarcas de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima.
As ações estão pautadas no Plano de Gestão para o Biênio 2015/2017, que contemplou a revisão e a modernização do Código de Normas dos Serviços Judiciais – conjunto de normas consolidadas -, mediante a inclusão das inovações legislativas, dentre elas o novo Código de Processo Civil (CPC), bem como a consolidação das regras esparsas até então editadas por esta e outras gestões compatíveis à legislação vigente.
A desembargadora Regina Ferrari, corregedora geral da Justiça, reuniu-se com os magistrados e servidores locais, com a participação do juiz de Direito Leandro Gross, auxiliar da Coger. Os debates abordaram temas e regramentos que norteiam as atividades desenvolvidas no âmbito das unidades judiciais, a fim de sistematizar e uniformizar os procedimentos necessários a uma prestação jurisdicional aos cidadãos célere e eficiente.
O aperfeiçoamento do código de normas é pertinente, na medida em que exige a ponderação daquilo que realmente se necessitava disciplinar, aliada aos valores da continuidade, da integração e da participação dos magistrados e servidores, para atingir a dinâmica de evolução desejada, quanto à coincidência entre as realidades social e cultural com os trabalhos realizados nas unidades judiciais.
O trabalho deflagrado pela Corregedoria Geral da Justiça tem como missão a concretização de um código que represente avanços à efetiva organização da rotina processual, à adoção das boas práticas que otimizem a solução dos conflitos postos em juízo e, principalmente, sirva como linha mestra na condução dos procedimentos internos das unidades judiciais.