O Conselho Nacional de Justiça, em matéria divulgada em seu portal eletrônico nesta quarta-feira (8), repercutiu o trabalho desenvolvido pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco, conduzido pela juíza Olívia Ribeiro.
Com quatro anos de existência, a Vara de Violência Doméstica vem desenvolvendo um trabalho que não se resume ao cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340), com aplicação de medidas de proteção voltadas às mulheres vítimas de violência e punição aos seus agressores.
Paralelamente ao trabalho jurisdicional, a juíza Olívia Ribeiro e a equipe de servidores da unidade têm como importante foco de atuação a educação e a conscientização, por meio da execução de diversos projetos sociais, com vistas ao combate à violência.
Esses projetos surgiram diante da crescente demanda de ações envolvendo a violência doméstica na cidade de Rio Branco, o que vem exigindo uma atenção maior do Judiciário no sentido de conhecer melhor o contexto desse tipo de violência, suas causas e desdobramentos.
Confira, a seguir, a matéria publicada no portal do CNJ.
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Conscientização ajuda no combate à violência doméstica
Prevenir tem sido a palavra de ordem para muitos magistrados que atuam em causas envolvendo a violência contra a mulher. Exemplo disso é uma campanha iniciada por Olívia Ribeiro, juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco, no Acre. No ano passado, a magistrada mapeou as regiões de seu estado com alto índice de agressões. E, a partir daí, planejou uma série de atividades para chamar a atenção para o problema.
A primeira delas foi a realização, em março último, de uma cicleata. Mais de 600 pessoas – entre cidadãos e magistrados – participaram do circuito, que envolveu as sedes do Tribunal de Justiça, da Delegacia da Mulher e do Governo do Estado. Olívia deu sequência ao projeto com visitas a escolas, onde realiza palestras nas quais aborda questões como patriarcalismo, machismo e a história dos movimentos no Brasil, até a edição da Lei Maria da Penha.
Desde março, a magistrada foi a 16 escolas. As palestras destinam-se aos alunos, mas são abertas à comunidade em geral. A juíza aproveita essas ocasiões para divulgar o concurso que criou de redação e frases contra a violência doméstica. As escolas que participam da iniciativa terão de escolher os três vencedores e enviar os trabalhos para a magistrada até o fim de agosto.
“Vou unir todos os envelopes e encaminhar para a Academia Acreana de Letras, que vai selecionar o primeiro, o segundo e o terceiro colocado das redações e frases”, explicou. A ideia, de acordo com Olívia, é premiar os vencedores do concurso em uma conferência sobre a Lei Maria da Penha que a magistrada pretende organizar até novembro.
Olívia ainda tem outras ideias para disseminar informações sobre a Lei Maria da Penha. Uma delas é criar uma vara da violência doméstica e familiar itinerante. “Temos constatado que há um número significativo de audiência em que as partes não têm dinheiro para se deslocar para o fórum. Minha ideia é basear essa vara itinerante em uma escola e proporcionar atendimento pela Defensoria Pública e equipe multidisciplinar”, planeja.
(Fonte: Agência CNJ de Notícias)