O Tribunal de Justiça do Acre e a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) assinaram nesta terça-feira (19) um Termo de Contrato nº 45/2014 com vistas à execução dos serviços de implantação de parte da Cidade da Justiça de Rio Branco.
A reunião por meio da qual foi celebrada a assinatura teve as presenças do desembargador-presidente Roberto Barros; do juiz-auxiliar da presidência Cloves Ferreira; do prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre e do diretor de gestão estratégica do Tribunal, Thaumaturgo Neto e o secretário da Emurb, Jackson Marinheiro.
“A obra já acontece há algum tempo, desde a gestão passada e impulsionada pela atua administração do Tribunal. O que faltava era exatamente essa questão de infraestrutura, pois estamos praticamente concluindo o primeiro bloco (Fórum Criminal) e já iniciamos o segundo (Fórum dos Juizados Especiais). Com essa contratação, iremos executar essa etapa significativa desse projeto”, disse o presidente Roberto Barros.
O prefeito Marcus Alexandre, a um só tempo, agradeceu e parabenizou o Tribunal pela iniciativa. “Fomos convidados pelo Tribunal de Justiça para integrar essa obra, por meio dessa empresa pública (Emurb). Vamos fazer o mesmo trabalho realizado com sucesso na Ufac. O espaço centralizado (Cidade da Justiça) vai trazer mais facilidade de acesso. Quero agradecer pela oportunidade e parabenizar o Tribunal”, disse ele.
Objeto do contrato
O contrato tem como objeto a execução, em regime de empreitada por preço unitário, dos serviços iniciais, terraplenagem, pavimentação de vias, sinalização viária e drenagem pluvial da Cidade da Justiça de Rio Branco.
O objeto do contrato será executado na Avenida Paulo Lemos de Moura Leite – Loteamento Portal da Amazônia, onde fica localizada a obra.
O valor total deste contrato é de R$ 3.479.780,70 milhões, sendo que a partir da emissão da correspondente da Ordem de Serviço, as obras deverão ser concluídas no máximo em 120 dias corridos.
Cidade da Justiça
Concebido como um dos principais e estratégicos projetos da atual gestão do TJAC, a Cidade da Justiça terá na qualidade e na eficiência do serviço público dois importantes princípios, seguindo a tendência dos modernos centros urbanos em concentrar espacialmente atividades e serviços públicos para melhor ocupação e organização da cidade.
O empreendimento permitirá a reunião de todos os serviços judiciários em um mesmo local, amplo e estruturado.
Com facilidade de acesso e transporte, a comunidade forense e a população serão recebidas com maior conforto e terão um atendimento mais otimizado.
É possível acompanhar todas as etapas do empreendimento por meio do link disponibilizado no site do Tribunal.
A Cidade da Justiça de Rio Branco irá beneficiar principalmente os cidadãos que batem à porta do Judiciário à procura da chamada tutela jurisdicional (resposta institucional com vistas à solução de conflitos). Além disso, magistrados e servidores do TJAC também serão beneficiados com instalações mais amplas, adequadas e seguras.
A previsão da Administração é de que até o final da gestão seja concluído o primeiro bloco do complexo, destinado à instalação do Fórum Criminal da Comarca de Rio Branco.
O prédio destinado a abrigar o Fórum Criminal possui algumas peculiaridades que têm como objetivo garantir maior segurança aos cidadãos usuários da Justiça.
