O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, visitou nesta terça-feira (13) o novo Fórum Criminal da Cidade da Justiça de Rio Branco. Na oportunidade, ele foi acompanhado da governadora do Acre, em exercício, Nazaré Araújo. Na ocasião, os dois puderam verificar as instalações e o mobiliário de diversos espaços do prédio.
O desembargador-presidente explicou quais serão os próximos passos visando o funcionamento do Fórum Criminal. “O trabalho do Tribunal, agora, uma vez já entregue o prédio, é fazer o Judiciário funcionar. A nossa perspectiva é que ele funcione, possivelmente, no dia 27 de janeiro, para que ele efetivamente possa dar início a esta primeira etapa do funcionamento da Cidade da Justiça de Rio Branco”.
A governadora do Acre, em exercício, Nazaré Araújo, ressaltou a importância do prédio. “É uma obra de significado extremo para a população. Nós estamos aqui no prédio em que se instala o Fórum Criminal dentro em breve e a gente vê a qualidade com que o Poder Judiciário em conjunto com o Poder Executivo auxiliando nas obras de infraestrutura vai poder receber a população que vem aqui, em momentos delicados, para decidir sobre a vida de pessoas que foram vítimas ou que cometeram crimes. Então a gente vê a qualidade do serviço público e daquilo que vai ser destinado à nossa população. Sempre que o serviço público oferece qualidade, com certeza, essa qualidade é reconhecida pela população”, afirmou.
No segundo espaço, onde está sendo erguida a sede do Fórum dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco, as obras seguem em ritmo acelerado. Outras importantes obras de infraestrutura estão ocorrendo na Cidade da Justiça.
Dentre estas, a pintura do prédio que irá abrigar a guarita e a colocação de grades no muro que guarnece todo o conjunto arquitetônico.
Novo Fórum Criminal
O novo Fórum Criminal da Comarca de Rio Branco é o primeiro bloco da Cidade da Justiça, formado por cinco pavimentos, em um total de 5.070 m² de área construída. Ao todo, no prédio funcionarão 12 unidades criminais da Capital. O prédio possui um ambiente amplo, funcional e com melhor acessibilidade, o que possibilitará uma prestação jurisdicional mais adequada e eficiente aos cidadãos acreanos.
O subsolo conta com garagem, escolta, alojamento, administração, sala dos jurados, sala dos motoristas e sala de reconhecimento. No térreo, funcionará a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Rio Branco (Vepma), dois plenários do Tribunal do Júri, sala de testemunhas, central de processos, balcão de informações e banheiros.
O 1º pavimento do Fórum possui 14 salas de audiência, seis salas de conciliação, sala de testemunha de acusação, sala de testemunha de defesa e banheiros. O 2º pavimento abrigará os 1º e 2º Juizados Criminais, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, a Vara de Execuções Penais e banheiros. E no 3º pavimento do prédio terá as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Criminais, 1ª e 2ª varas do Tribunal do Júri, além da Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito.
Cidade da Justiça
Concebido como um dos principais e estratégicos projetos da atual gestão do TJAC, a Cidade da Justiça terá na qualidade e na eficiência do serviço público dois importantes princípios, seguindo a tendência dos modernos centros urbanos em concentrar espacialmente atividades e serviços públicos para melhor ocupação e organização da cidade.
O empreendimento permitirá a reunião de todos os serviços judiciários em um mesmo local, amplo e estruturado. Com facilidade de acesso e transporte, a comunidade forense e a população serão recebidas com maior conforto e terão um atendimento mais otimizado.
É possível acompanhar todas as etapas do empreendimento por meio do link disponibilizado no site do Tribunal.
A Cidade da Justiça de Rio Branco irá beneficiar principalmente os cidadãos que batem à porta do Judiciário à procura da chamada tutela jurisdicional (resposta institucional com vistas à solução de conflitos). Além disso, magistrados e servidores do TJAC também serão beneficiados com instalações mais amplas, adequadas e seguras.