Conduzidos pelo desembargador-presidente Adair Longuini, membros da Magistratura Acreana acompanharam na última quinta-feira (21) as obras de construção da Cidade da Justiça de Rio Branco. Trata-se de um complexo arquitetônico que irá centralizar todos os serviços da Justiça em um mesmo espaço físico na Capital.
Os desembargadores Pedro Ranzi e Roberto Barros integraram a comitiva, que foi prestigiada por diversos juízes das comarcas de Rio Branco e do interior do Estado.
Em Rio Branco, os magistrados haviam participado do Fórum Estadual dos Juizados Especiais, realizado durante todo o dia na Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac). Como forma de aproveitar a estada dos magistrados na Capital, Adair Longuini fez o convite para que visitassem a obra após o encerramento do evento – o que aconteceu no final da tarde tarde da última quinta-feira.
“Fizemos questão de trazê-los aqui porque esta visita, embora de caráter simbólico, traduz o propósito de que vocês façam parte deste projeto. Esta é uma obra de todos nós, por isso precisamos estar cada vez mais integrados nesta nova etapa do Judiciário Acreano”, afirmou o desembargador-presidente ao chegar ao local com a comitiva.
Ele explicou aos magistrados os benefícios que a Cidade da Justiça trará não apenas à administração judiciária, mas principalmente à sociedade local.
Avanços da obra
Nessa primeira etapa de execução da obra, com previsão de duração de 300 dias, está sendo erguido o primeiro bloco do complexo – o Fórum Criminal.
De projeto inovador, orçado em R$ 9.871.229,60, o bloco possuirá 5.070m² de área construída. Composto de cinco pavimentos, ele abrigará as 11 unidades criminais da Comarca de Rio Branco e alocará cerca de 150 funcionários públicos, entre servidores e magistrados.
Como ainda não conheciam o local, os juízes se disseram impressionados com o andamento das obras.
Adair Longuini apresentou aos magistrados as plantas do complexo, e avaliou o andamento da construção como dentro do cronograma previsto.
Com o lançamento da pedra fundamental da obra em 8 de março deste ano, a construção teve início há três meses e dezessete dias. Responsável pela execução, a empresa Etenge informa que a obra segue de acordo com cronograma definido.
Até o momento haviam sido realizados os serviços de escavação e preparação da área do subsolo, escavação hidráulica das estacas das fundações e a concretagem destas estacas. Além disso, já foram concluídas as fundações da obra, com a montagem dos pilares e da laje do primeiro pavimento.
Cerca de 100 operários, distribuídos em até três turnos, trabalham em ritmo acelerado para executar a obra, inclusive aos domingos.
Primeiro bloco
Esse primeiro bloco será composto por subsolo, térreo, e 1º, 2º e 3º pavimentos. Com uma área de 1.076 m², o subsolo abrigará as áreas técnicas, incluindo a que se destina aos jurados. Também comportará uma garagem com 18 vagas para magistrados, celas para presos (seis masculinas e duas femininas), além de elevador para os detentos, a fim de evitar contato com o público e assegurar maior segurança.
O térreo terá 1.116 m² e compreenderá a recepção, dois Tribunais do Júri e um gabinete. Já as salas de audiências destinadas às conciliações e testemunhas ficarão localizadas no 1º pavimento.
Os gabinetes dos juízes serão acomodados no 2º pavimento (são sete no total, com área de 1.076 m²), e mais sete gabinetes no 3º pavimento (com área total de 1.068 m²).
O projeto Cidade da Justiça
Concebido como um dos principais e estratégicos projetos da atual gestão do TJAC, a Cidade da Justiça promoverá mudanças significativas na rotina dos cidadãos que buscam os serviços jurisdicionais em Rio Branco.
Qualidade e eficiência ao serviço público são dois importantes princípios do projeto, que segue a tendência dos modernos centros urbanos em concentrar espacialmente atividades e serviços públicos para melhor ocupação e organização da cidade.
Assim, com a reunião de todos os serviços judiciários em um mesmo local, amplo e estruturado, com facilidade de acesso e transporte, a população e a comunidade forense serão recebidas com maior conforto e terão um atendimento mais otimizado.
Do ponto de vista da administração judiciária, o TJAC estima que a Cidade da Justiça garantirá maior segurança patrimonial e reduzirá em grande parte os custos fixos do Judiciário, considerando a eliminação dos gastos atuais com aluguéis de prédios, bem como as despesas com os serviços de telefonia e telecomunicações, que hoje interligam unidades espacialmente distantes uma das outras.
A gestão compartilhada de serviços como transporte de pessoas e documentos, e as tecnologias embutidas nos novos prédios também irão conferir importante redução de gastos à administração judiciária.
A Cidade da Justiça está sendo erguida em uma área de terra de 6 hectares, doada pela empresa Ipê Empreendimentos Imobiliários ao Governo do Estado e afetada ao Poder Judiciário.
Ela contemplará, ao todo, seis blocos, que abrigarão unidades judiciais e administrativas, mais um centro de convivência e uma área de preservação ambiental. O projeto de paisagismo do complexo valoriza ao máximo as áreas livres e verdes, aonde serão conservadas espécies típicas da região amazônica. Além disso, o projeto agregará um sistema de aproveitamento das águas da chuva para uso nos próprios prédios.
A execução total da obra demandará continuidade de esforços de várias administrações. A novo complexo judiciário está localizado na Avenida Paulo de Lemos Moura Leite, Bairro Portal da Amazônia III, nas proximidades do Hospital das Clínicas (antiga Fundhacre) de Rio Branco. No futuro, haverá uma conexão rápida entre a Cidade da Justiça e a sede do TJAC, garantindo ainda maior integração ao Judiciário estadual.