Cidadania e Justiça na Escola: Comarca de Sena Madureira realiza sua primeira participação

A Comarca de Sena Madureira realizou no último mês de setembro sua primeira edição do programa Cidadania e Justiça na Escola. A atividade beneficiou mais de 500 alunos da 4ª série (5º ano) do ensino fundamental de nove escolas da rede pública municipal de ensino.

O programa foi criado no ano de 2012 pela Escola do Poder Judiciário (Esjud) com a proposta de complementar o ensino, estabelecendo relações entre o conteúdo curricular das escolas e as atividades do Poder Judiciário no contexto do regime democrático brasileiro, bem como de proporcionar uma maior aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade.

Inicialmente, durante o período de uma semana, os estudantes das escolas parceiras receberam a visita de servidores e magistrados do TJAC, bem como de defensores e promotores públicos, que ministraram palestras com os temas “Cidadania: direitos e deveres” e “Os Três Poderes”. Nos encontros foram utilizadas, como material pedagógico, as cartilhas ‘Brasilzinho’, baseadas no personagem de mesmo nome criado pelo cartunista paranaense Marcos Vaz, bem como vídeos educativos de curta duração.

Em seguida, foi a vez de uma turma composta por 24 alunos da Escola Guttemberg Modesto da Costa, escolhida previamente através de sorteio, conhecer a sede dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Município de Sena Madureira, que abriga a Prefeitura, a Câmara dos Vereadores e o Fórum municipal. No local, eles puderam conhecer um pouco da rotina da administração pública e do funcionamento e estrutura do Poder Judiciário. Os alunos visitaram a Vara do Tribunal do Júri e as Varas Cível e Criminal, bem como os Juizados Especiais de Sena Madureira (Cível, Criminal e da Fazenda Pública). Ao final da visita, os estudantes apresentaram uma carta de reinvindicações aos Poderes instituídos.

Participaram como palestrantes a juíza e coordenadora do programa na Comarca de Sena Madureira, Zenice Mota, o juiz substituto Saul Onofre, as promotoras Patrícia dos Santos e Vanessa Muniz, o defensor público Samuel Sales, além dos assessores Alessandra Moreira, Alexandre Melo, Cristiny Almeida e Francisco Ribeiro.

Atuaram como parceiras as seguintes escolas da rede municipal de ensino de Sena Madureira: Euclides Feitosa, Guttemberg Modesto da Costa, Raimundo Hermínio de Melo, Raimundo Magalhães, Eliziário Távora, Siqueira de Menezes, Walfredo Guedes Monteiro, Eugênio Augusto Areal e Professor Messias Rodrigues de Souza.

Sobre o programa

O Cidadania e Justiça na Escola está vinculado ao programa “Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola”, criado e implementado nacionalmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e tem por objetivo a conscientização de crianças sobre democracia, direitos e deveres, bem como sobre a estrutura e as atribuições do Poder Judiciário.

O projeto matriz foi lançado em 1993 e desde então vem sendo difundido por todo o País. A edição acreana tem como proposta primordial complementar o ensino, estabelecendo relações entre o conteúdo curricular das escolas e as atividades do Poder Judiciário no contexto do regime democrático brasileiro.

As atividades envolvem a visita de magistrados e colaboradores ao ambiente escolar para a realização de palestras educativas. Em seguida, os alunos das escolas parceiras são convidados a conhecer a estrutura e funcionamento de algumas unidades estratégicas do Poder Judiciário. Os estudantes também participam da realização de atividades didático-culturais e júris simulados ao longo do desenvolvimento do projeto.

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Fonte: Atualizado em 17/10/2014