O Chá da Conciliação discutiu propostas, estratégias e organização para o II Ciclo de Audiências Conciliatórias do Programa Conciliar, que ocorrerá entre os dias 23 e 26 de junho. O evento aconteceu na tarde de quinta-feira, 14, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, e reuniu advogados, promotores, defensores públicos. Também compareceram o Desembargador aposentado Ciro Facundo, o Presidente da ASMAC, Juiz Giordane Dourado, o Presidente da OAB – Seccional Acre, advogado Florindo Poersch e o Diretor do Fórum, Juiz Luis Vitório Camolez.
A Juíza Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, titular da 2ª Vara Cível, fez a abertura da reunião com uso da musicaterapia (músicas de relaxamento que lembram os sons da natureza) e a aromaterapia (jasmim e flor da laranjeira). Segundo a Magistrada, o objetivo foi proporcionar aos convidados uma ambiência de harmonia, que favorecesse o diálogo de idéias, a troca de experiências e a apresentação de sugestões. “Não se trata de esoterismo, não é algo místico, mas sim o uso da ciência oriental, que contribui para desarmar a Justiça de sua habitual tônica sisuda, distante e até indiferente, para uma aproximação fraterna das partes envolvidas nos processos’, enfatizou.
Inicialmente, Maria Cezariente, exibiu, em data show, fotos das primeiras conciliações realizadas pela 2ª Vara Cível. Segundo a Juíza, as imagens renovam a importância da parceria e resgatam o espírito voluntarioso dos advogados. Em seguida, agradeceu o apoio dos advogados, promotores, do Juiz Lois Carlos Arruda, titular da 3ª Vara Cível (que integrou o Programa Conciliar), do Juiz Marcelo Coelho de Carvalho, titular da 4ª Vara Cível (que também integrará o Programa), da imprensa – a quem considerou indispensável para o êxito da iniciativa – e, especialmente, o apoio irrestrito do Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi.
Por conseguinte, Maria Cezarinete, ressaltou a importância do projeto, sobretudo pelo uso das técnicas chinesas e do Direito Holístico que, segundo ela, constituem uma nova forma de ver, ouvir, sentir e compreender o drama do outro. Os convidados, então, tiveram a oportunidade de manifestar suas opiniões e sugestões para aperfeiçoamento.
A Advogada Jucyane Pontes de Assis sugeriu que os advogados pudessem participar mais ativamente, indicando os processos que tivessem maior probabilidade de resultar em acordos. Já o Advogado Marcos Vinícius Lopes da Silva, sugeriu à Juíza Maria Cezarinete que o Programa Conciliar dispusesse de estatísticas oficiais sobre a quantidade de conciliações que resultaram efetivamente em acordos. Conforme Marcos Vinícius, as estatísticas são indicadores incontestáveis da eficiência do Programa e poderiam ser utilizadas para convencer as empresas a fazerem os acordos.
O Presidente da ASMAC, Giordane Dourado, parabenizou a Magistrada Maria Cezariente e elogiou a iniciativa. “A ASMAC considera que o Programa Conciliar é uma solução efetivamente democrática à condução dos processos, que renova o Espírito do Judiciário e o aproxima do cidadão comum”, salientou.
Logo após a reunião, houve sorteio de brindes para os convidados que, em seguida, foram convidados para o “chá regional”, com cardápio especial da culinária acreana.
Próximas etapas do Programa Conciliar:
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Divulgação em todas as mídias, com o intuito de apresentar os benefícios da conciliação e conclamar as partes para o acordo;
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Seleção dos processos que podem resultar em acordo (os advogados têm até o dia 30 para indicar os processos, que pode ser feito na própria Vara Cível, sem protocolo, apenas com uma lista);
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Designação das audiências em conformidade com o número de conciliadores;
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Expedição e cumprimento de mandados de intimação;
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Preparação e decoração do ambiente;
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Reunião de treinamento dos conciliadores;
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Realização das audiências.