Certidão de Nascimento sem identificação de sexo é retificada e entregue para família de Vila Campinas

Após conhecimento por parte do Poder Judiciário Acreano, correção do documento foi viabilizada em apenas 13 dias.

Ana Paula e sua filha, uma adolescente de 15 anos de idade, tiveram suas expectativas atendidas nessa terça-feira, 6, ao receberem, juntas, a nova Certidão de Nascimento da infante, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. O documento foi retificado e entregue pelas mãos da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro.

A vontade de jogar futebol no time da escola fez que a garota intimasse sua mãe a levá-la para emitir sua carteira de identidade. O documento era necessário para inscrição nos Jogos Escolares. Contudo, a família foi surpreendida com a omissão de alguns dados da Certidão de Nascimento: o documento não continha registro de sexo.

“A gente só percebeu agora, quando não deu certo pra tirar o RG”, conta a menina de 15 anos de idade. Sua mãe explica que, ao serem atendidas pelo Instituto de Identificação, localizado na OCA, foi exigida a integralidade dos dados.

Desta forma, elas foram orientadas a irem ao local onde foi lavrado o assento civil da infante, no caso, o cartório de Plácido de Castro, com o objetivo de buscar a origem da omissão documental. “Eu moro na Vila Campinas e não estou tendo condições de gastar com deslocamentos para ir atrás de resolver isso”, compartilhou a genitora.

A demanda ganhou espaço na imprensa local e, por conseguinte, chamou a atenção do Judiciário Acreano. O registro pôde ser corrigido administrativamente, ou seja, sem ser necessário iniciar um processo judicial. Assim, a nova Certidão de Nascimento foi emitida no último dia 23.

“Estou muito satisfeita de ter sido ouvida e voltar com uma solução pra casa”, concluiu a mãe.

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