A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco já marcou a data da audiência de instrução criminal do “Caso Olizângela”: dia 15 de março, a partir das 9h.
Na ocasião serão ouvidas as testemunhas envolvidas no caso e o acusado de ter assassinado a estudante Olizângela da Silva Lopes, Iranilson Nascimento dos Santos, 32 anos, que responde ao processo nº 0024254-50.2011.8.01.0001.
O caso
A jovem tinha 17 anos e desapareceu no dia 23 de julho de 2011, quando estava na companhia do namorado, Jaisson Bezerra, durante a realização da Expoacre 2011.
Em 10 dez e agosto daquele ano, ela foi encontrada morta em uma chácara localizada no Ramal Ribeirágua, na Estrada do Amapá, em Rio Branco.
Havia marcas visíveis de violência tanto no corpo (carbonizado) da jovem como na cena do crime, apesar do avançado estado de decomposição.
Várias pessoas foram ouvidas e até presas durante as investigações, entre elas Jaisson Bezerra, o namorado da vítima, e Iranilson Nascimento, filho do dono da chácara onde o corpo foi encontrado.
Jaisson Bezerra chegou a ser preso, mas foi solto após a concessão de um habeas corpus pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Já Iranilson dos Santos foi preso temporariamente em agosto de 2011, em uma decisão proferida pelo juiz Cloves Ferreira, que estava em regime de plantão. O acusado tem 32 anos e teve a prisão preventiva decretada em setembro do mesmo ano, pelo juiz Giordane Dourado, que também atuava no plantão à época.
O Ministério Público Estadual denunciou Iranilson dos Santos em outubro de 2011, com base no art. 121, parágrafo 2º, inciso V, bem como no art. 213 e art. 211, todos do Código Penal. A acusação é de que ele teria inicialmente estuprado, depois assassinado a jovem estudante e ocultado o cadáver.
Além disso, pesa contra Iranilson dos Santos o concurso material de crimes, previsto no art. 69, também do Código Penal, e presente na mesma denúncia recebida pela juíza Zenair Bueno, titular da 2ª Vara do Júri da Capital.
Nesse caso, ele teria praticado mais de uma ação ou omissão, isto é, dois ou mais crimes, idênticos ou não. Dessa forma, a lei estabelece que sejam aplicadas cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.
Acusação e defesa
A acusação arrolou sete testemunhas e a defesa, que será conduzida pelo defensor público Martiniano Siqueira, arrolou a mesma quantidade.
A família de Olizângela Lopes contratou o advogado Armysson Lee, que irá auxiliar na acusação junto à promotoria, a qual será conduzida pelo promotor Efrain Filho.
Após a audiência de instrução criminal, a Juíza Zenair Bueno decidirá pela pronúncia ou não do acusado e, posteriormente, definirá a data de realização da sessão de julgamento pelo Júri Popular.