O juiz Cloves Ferreira condenou os réus Leonardo Leite de Oliveira (o “Doidinho”) e Edvaldo Leite de Oliveira (seu irmão) a penas que somadas totalizam 58 anos de prisão. Eles foram acusados de seqüestrar e matar o estudante Fabrício Augusto Souza da Costa, em março de 2010. O adolescente tinha apenas 16 anos.
Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, o magistrado convidou a imprensa para proferir ao vivo na manhã dessa quarta-feira (19) a sentença que encerrou o caso.
Ao todo eram oito os acusados de cometer o crime, sendo que dentre eles havia duas adolescentes. Elas foram encaminhadas à época para a Vara da Infância e Juventude, onde cumpriram medidas sócio-educativas.
Os outros seis acusados haviam sido presos, mas foram soltos posteriormente por falta de provas.
Houve uma mudança na denúncia do crime por parte do Ministério Público Estadual, que deixou de ser considerado como extorsão e passou a ser tratado como latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte, tipificado no art. 157 do Código Penal.
Embora o corpo do jovem Fabrício da Costa nunca tenha sido encontrado, o juiz explicou que “os indícios e provas, inclusive depoimentos dos acusados, eram suficientes para constatar a autoria do crime”.
Cloves Ferreira considerou que “a decisão representa a efetividade da Justiça e uma resposta não apenas à família da vítima, mas também à sociedade, de que o crime não ficou impune”.
Ele leu toda a sentença na presença do promotor de Justiça Ruy Lino, do advogado de defesa Gerson Boaventura e dos dois réus.
Penas
Leonardo Leite de Oliveira foi condenado a uma pena de 30 anos de prisão em regime fechado, pelos crimes de latrocínio, ocultação de cadáver e corrupção de menor.
Já o seu irmão, Edvaldo Leite de Oliveira, foi condenado a uma pena de 28 anos de reclusão também em regime fechado e pelos mesmos crimes.
