‘Caso Baiano’: iniciado julgamento de mais três acusados

Presidido pelo Juiz de Direito Leandro Leri Gross, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco está reunido para julgar mais três acusados de envolvimento na morte do mecânico Agilson dos Santos Firmino, o "Baiano", crime ocorrido no ano de 1996 que ficou conhecido nacional e internacionalmente como "crime da motosserra".

Estão sendo julgados o ex-comandante da Polícia Militar do Acre, coronel Aureliano Pascoal Duarte Pinheiro Neto (001.03.006397-4), o ex-vereador Amaraldo Uchoa Pinheiro (001.06.003822-6), e o tenente da Polícia Militar do Acre Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto (processo nº 001.99.010284-0). Os demais acusados pelo crime, incluindo o ex-deputado Federal Hildebrando Pascoal, já foram julgados em setembro deste ano.

A sessão teve início às 09h desta segunda-feira (9), com o sorteio dos sete jurados responsáveis pelo julgamento dos réus. Em seguida, o Juiz Leandro Leri Gross deu início à inquirição das 14 testemunhas de acusação e defesa que irão depor sobre o caso.

As primeiras a serem ouvidas, indicadas pelo Ministério Público, foram Evanilda Lima de Oliveira, Emanoele Oliveira Firmino, respectivamente esposa e filha da vítima, e Ana Cláudia Costa dos Santos, esposa de Gerson Turino, considerada umas das testemunhas essenciais para fundamento da acusação.

A expectativa é de que a sessão de julgamento tenha a duração de dois dias, devendo a sentença ser anunciada amanhã, terça-feira (10).

O crime

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual em novembro de 1999, os réus são acusados da sessão de tortura que redundou na morte do mecânico Agilson Santos Firmino, o “baiano”, em julho de 1996. A denúncia indica que o crime foi praticado mediante a provocação de intenso sofrimento físico à vítima.

Ainda vivo, o mecânico teve os olhos perfurados, braços, pernas e pênis amputados com a utilização de uma motosserra, além de um prego cravado na testa, culminando os atos de tortura com vários disparos de arma de fogo contra a cabeça da vítima. 

Confira a Galeria de Imagens da sessão de julgamento. Para conhecer o que é e como funciona o Tribunal do Júri, leia o Judiciário em Foco de agosto deste ano, com a seguinte matéria de capa: "Júri Popular – Quando o povo julga os crimes contra a vida e o desafio frente a casos de comoção social"

 

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Fonte: Publicado em 09/11/2009