Câmaras Cível e Criminal têm mais de 100 processos pautados para esta terça-feira (25)

As Câmaras Cível e Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) têm 109 processos a serem julgados nesta terça-feira (25). Do total, 41 são da Câmara Cível e 68 da Câmara Criminal. A pauta de julgamento é disponibilizada no site do TJAC.

Câmara Cível

Na sessão de nº 1073 da Câmara Cível, o Órgão Julgador será composto pelos desembargadores Eva Evangelista (presidente); Laudivon Nogueira (membro efetivo) e a juíza convocada Olívia Ribeiro. Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está escalado o procurador de Justiça Ubirajara de Albuquerque.

Dentre os itens pautados (veja aqui), haverá o julgamento de agravo de instrumento, embargos de declaração, apelação e pedido de habeas corpus.

Câmara Criminal

Na sessão de nº 1105, o Colegiado de 2º Grau da Câmara Criminal julgará processos (veja aqui) de apelação, recurso em sentido estrito, agravo de execução penal, embargos de declaração e habeas corpus.

O Órgão Julgador terá os desembargadores Samoel Evangelista (presidente); Francisco Djalma (vice-presidente do TJAC e membro provisório da Câmara Criminal) e Pedro Ranzi (membro efetivo). Representando o Ministério Público está escalado o procurador de Justiça, Flávio Siqueira.

A sessão da Câmara Cível está agendada para iniciar às 9h e da Câmara Criminal às 8h.

 

 

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Fonte: Ex. DIINS - Diretoria de Informação institucional Publicado em 24/04/2017