Câmara Criminal julgou 71 processos em fevereiro

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre encerrou suas atividades em fevereiro com nada menos que 71 processos julgados, o que representa um crescimento de 19,72% em relação ao mesmo período do ano passado. Em compensação, o número de processos distribuídos na Câmara, em fevereiro deste ano, aumentou 70,33 pontos percentuais, levando em consideração o mesmo parâmetro. Os números indicam uma considerável alta no índice de violência no Estado. Dentro do trabalho estatístico realizado pela Secretaria da Câmara, por meio de sua assessoria, o homicídio foi a tipificação de crime campeã no período, com 16 recursos julgados. Em segundo lugar, com 14 processos, aparece o roubo, seguido pelo crime de tóxico, com 13 julgados. Os 71 julgados estão divididos nas seguintes classes: apelação criminal (38), habeas-corpus (19), conflito negativo de competência (7), recurso em sentido estrito (4), reexame necessário (2) e reclamação (01). Para o presidente da Câmara Criminal, desembargador Francisco Praça, o crescimento de 70,33% dos recursos que chegam à Câmara – em relação ao mesmo mês do ano passado – é preocupante, devendo ser levado em consideração pelas autoridades locais, principalmente, quando da confecção de futuras políticas de combate e prevenção à violência no Estado. Outro fato que chamou a atenção do desembargador Praça foi o grande número de recursos para os crimes contra o patrimônio, que, em apenas um mês, somou 20 julgados. “A grande preocupação é que esses números representam apenas recursos. Imaginem o número de processos que tramitam em todas as varas e Juizados Criminais em todo o Estado”, comentou. Para amanhã, a partir das 8 horas, no anexo do Tribunal de Justiça, na primeira sessão de março, 16 processos estão pautados. Como a classe dos habeas-corpus não precisa constar em pauta para ir a julgamento, o número de julgados deverá ser maior. Fonte: Jornal A Tribuna

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Fonte: Publicado em 02/03/2005