Além de garantir o pleno acesso à Justiça, ação tem o condão de reforçar a confiança e a credibilidade da lei penal.
Em cumprimento ao dever constitucional de garantir o pleno acesso à Justiça, as Comarcas de Cruzeiro do Sul e de Tarauacá sediaram, respectivamente, nos dias 8 e 9 deste mês, a 3ª e 4ª Sessão Itinerante da Câmara Criminal do ano de 2018.
As duas solenidades de abertura das sessões foram conduzidas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em exercício, desembargador Francisco Djalma, que destacou a relevância da atividade em reforçar a confiança e a credibilidade da lei penal, “pois alerta para as consequências da prática delituosa a todos aqueles que se aventurem pelo caminho da marginalização”.
Antecedendo os julgamentos, o desembargador-presidente, em exercício, em nome da Administração do TJAC, e os membros da Câmara Criminal prestaram homenagem a alguns servidores, tanto da Comarca de Cruzeiro do Sul como de Tarauacá, pelos relevantes serviços prestados por eles ao Poder Judiciário Acreano.
Ao se reportar aos homenageados, nas duas Comarcas, o desembargador Francisco Djalma fez questão de agradecê-los, pelo esforço e dedicação destes como servidores da Justiça Acreana, asseverando que “sempre procuraram manter o prestígio, a perenidade e a grandeza da nossa Instituição”.
O presidente da Câmara Criminal, desembargador Samoel Evangelista, após enfatizar a contribuição “dos valorosos servidores, ora homenageados, em tempos difíceis”, registrou seu agradecimento à Administração do Tribunal, nominando cada um de seus membros, “pelo apoio neste projeto, de levar a Câmara Criminal às diversas regiões do Estado”.
O desembargador Pedro Ranzi, membro da Câmara Criminal, também agradeceu à Administração do TJAC pelo empenho, no sentido de garantir “esta importante integração”, referindo-se ao alcance da Câmara Criminal Itinerante.
No mesmo sentido, o desembargador Elcio Mendes, que também faz parte do Colegiado, enfatizou a relevância do apoio ao projeto, com destaque às homenagens que antecedem os julgamentos nas sessões da Câmara Criminal Itinerante. Ao discorrer sobre o tema, o magistrado afirmou que “a gratidão é a essência da vida. Ser grato é algo que enobrece qualquer coração”.
Para a solenidade de abertura da Sessão da Câmara Criminal Itinerante na Comarca de Cruzeiro do Sul, além do presidente do TJAC, em exercício, e dos membros Colegiado, compuseram o dispositivo de honra os juízes de Direito Erick Farhat, Hugo Torquato e Marlon Machado; o representante do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador Flávio Siqueira; o prefeito do município, Iderlei Cordeiro; e o presidente da OAB/AC Subseção Juruá, advogado João Tota Filho.
Em Tarauacá, a mesa de honra foi composta pelo presidente, em exercício, do TJAC, desembargador Francisco Djalma; pelos membros da Câmara Criminal, desembargadores Samoel Evangelista, Pedro Ranzi e Elcio Mendes; pelo diretor do Foro da Comarca, juiz de Direito Guilherme Aparecido; pelo representante do MPAC, procurador Flávio Siqueira; pela prefeita municipal, Marilete Vitorino e pelo representante da OAB/AC, no município, advogado Ítalo Feltrini.
Confira a relação dos homenageados:
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A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Denise Bonfim, conforme proposição do Vice-presidente, Desembargador Francisco Djalma, e dos Membros da Câmara Criminal: Desembargador Samoel Evangelista – Presidente, Desembargador Pedro Ranzi – Membro, e Desembargador Elcio Mendes – Membro, confere o presente certificado em homenagem pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário Acreano.
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As sessões
Durante a sessão na Comarca de Cruzeiro do Sul, foram julgados 10 apelações criminais, um recurso em sentido estrito e cinco habeas corpus.
Já na Comarca de Tarauacá, com 15 processos pautados, 14 foram julgados, com sustentação oral de advogados em quatro feitos, entre apelações e habeas corpus.
Nas duas sessões, participaram do julgamento os desembargadores Samoel Evangelista (presidente), Pedro Ranzi (membro) e Elcio Mendes (membro). O representante do Ministério Público foi o procurador de Justiça Flávio Siqueira.
Cultura
Ao final dos trabalhos na Comarca de Tarauacá, magistrados, servidores, advogados e convidados receberam o livro “Vamos Falar o Acreanês”, de autoria do desembargador Pedro Ranzi. Obra resultante de 40 anos de anotações, pesquisas e vivências no dia a dia do magistrado em terras do Acre.
