A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, nesta terça-feira (21), por maioria de votos, absolver o professor de ensino fundamental Antônio José Castro de Souza, condenado em primeiro grau pelo crime de estupro de vulnerável.
De acordo com os autos da Apelação Criminal nº 0009588-78.2010.8.01.0001 (020.10.003115-4), em junho do ano passado, o Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco condenou o professor Antônio José pelo estupro de um menino de seis anos de idade, seu aluno, atribuindo-lhe uma pena de 12 anos em regime fechado.
O Desembargador Arquilau Melo, autor do voto vencedor, explicou que a decisão do Órgão Julgador é sustentada pelo argumento de que as provas, tanto testemunhais como periciais, são frágeis para que se chegasse a um juízo de condenação. “Só havia como prova o depoimento da criança, ainda assim titubeante, nada material. Além disso, o laudo pericial não comprova que a criança tenha sido manipulada sexualmente. Nesses casos, o Direito recomenda que quando há dúvida, o réu é inocente", disse Arquilau Melo.
