Câmara Cível: Órgão Julgador proferiu mais de 6 mil decisões em 2011

Os números do relatório comprovam que a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre tem julgado um grande volume de processos. Para se ter uma noção, no balanço final divulgado pelo Órgão Julgador em relação às atividades de 2011, foram proferidas 6.121 decisões, entre monocráticas, colegiadas e incidentes.

A Câmara terminou o ano com apenas 1.597 processos pendentes de julgamento, o que é considerado pouco em relação ao montante dos 8.491 distribuídos entre janeiro e dezembro.

Dessa forma, o Órgão Julgador apreciou 90% dos feitos que ingressaram em 2011. Os dados que integram o relatório final englobam o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011.

Comparado à estatística de 2010, o resultado alcançado se torna ainda mais expressivo: nesse ano, foram proferidas apenas 2.781 (entre monocráticas e colegiadas), isto é, 3.340 a menos do que em 2011. A partir de julho, a Câmara Cível passou a ser presidida pela Desembargadora Eva Evangelista. Ela ressaltou os significados  dados obtidos.

"Os números falam por si e atestam nosso trabalho. Também apontam que estamos seguindo o caminho da eficiência, ao assumirmos o compromisso por uma melhor prestação jurisdicional aos cidadãos acreanos", destacou.

Eva Evangelista também ressaltou a contribuição que o Órgão recebeu de membros substitutos ao longo do ano, já que dois dos membros efetivos – desembargadoras Izaura Maia e Miracele Lopes – se aposentaram.

"Os juízes Anastácio Menezes, Maria Penha e Lilian Deise, convocados para atuar na Câmara Cível como substitutos, tiveram um papel fundamental para garantir o sucesso de nossas atividades. Agradecemos por essa valorosa contribuição, que dinamizou o trabalho sem interrupção.", explicou Eva Evangelista.

A Presidente do Órgão Julgador lembrou ainda da significativa contribuição dos desembargadores Samoel Evangelista, Pedro Ranzi e Francisco Praça, que ao longo de 2011 também compuseram o quórum em diversas sessões.

O Desembargador Samoel Evangelista compôs a Câmara em cumprimento ao parágrafo único do art. 6º do Regimento Interno do TJAC, o qual prevê que "o Vice-Presidente poderá integrar qualquer uma das Câmaras, sem prejuízo de suas funções regimentais". Ele proferiu o expressivo número de 776 votos. Já o Desembargador Pedro Ranzi e Francisco Praça integraram a Câmara Cível como membros da Câmara Criminal. Nesse caso, a medida está prevista no art. 8º do mesmo Regimento, que versa sobre a "convocação de membros da Câmara Criminal, quando necessário, para completá-lo".

Além deles, a Câmara passou a contar, a partir do mês de outubro de 2011, com a presença do Desembargador Roberto Barros como membro efetivo. Já a partir do dia 13 janeiro deste ano de 2012, quando será empossada desembargadora, a juíza Maria Cezarinete Angelim também integrará o Órgão Julgador que, assim, terá todas as vagas preenchidas por membros efetivos.

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Fonte: Atualizado em 21/05/2014