Cálculo para aplicação da pena em debate na Rádio Justiça hoje

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 15.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site www.radiojustica.gov.br – um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.  

Cálculo para aplicação da pena em debate na Rádio Justiça hoje

De acordo com o Código Penal brasileiro, ninguém pode ficar mais de 30 anos na cadeia, apesar de muitos réus receberem penas superiores a cem anos. No programa Revista Justiça, o juiz assistente da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos, esclarece quem aplica a pena no Tribunal do Júri e como são feitos os cálculos. Réu primário ou com bons antecedentes tem tempo de condenação reduzida? Para falar sobre os agravantes e atenuantes na hora dos cálculos, os jornalistas Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins entrevistam o professor de Direito Penal Virgílio de Mattos e o advogado criminal Raul Livino. O programa Revista Justiça começa às 11h da manhã. 

O programa Direito Direto analisa os itens da lista de material escolar

A lista de material nem sempre contém livros, cadernos e lápis. Às vezes, na relação constam, por exemplo, papel higiênico, sabonete, desinfetante e copos descartáveis. Para falar sobre os abusos das escolas e como os pais podem se defender, no programa Direito Direto o jornalista Walter Lima conversa, a partir das 15h, com a subsecretária de Planejamento e Inspeção de Ensino, Solange Maria de Fátima Paiva, e com o presidente do Procon/DF, Peniel Pacheco. Também participam do programa o presidente do Sindicato das Papelarias do Distrito Federal, José Aparecido Freire, e vários especialistas.

Direito de portador de deficiência participar de concurso é tema do programa Hora Legal

A Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil) se comprometeu a assegurar a pessoas com deficiência o direito de fazer concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos. A medida está prevista no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela Eletronorte com a Procuradoria do Trabalho da 10ª Região, e vale para todos os cargos oferecidos. Sobre o assunto, a jornalista Márcia Dias entrevista, no programa Hora Legal, a partir das 7h, a procuradora do Trabalho Mônica Lemos Ferreira, do Núcleo de Proteção aos Direitos da Personalidade e Incapazes da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins).

Juiz interpreta canções no programa Na Trilha da Vida

As músicas que marcaram a trajetória pessoal e profissional do juiz Antônio Umberto de Souza Júnior, da 6ª Vara do Trabalho do Distrito Federal estarão na edição de hoje do programa Na Trilha da Vida com um diferencial: o magistrado interpreta todas as músicas ao violão. No repertório estão "Esse seu olhar", de Tom Jobim, "Bola de meia, bola de gude", de Milton Nascimento, e "A noiva da cidade", de Francis Hime e Chico Buarque. Acompanhe o programa a partir das 21h.

Radioagência Justiça

As principais notícias do Judiciário estão nos jornais das 8h, 12h, 18h30 e 22h30. As emissoras interessadas podem utilizar as matérias produzidas diariamente pela Radioagência Justiça. Basta realizar um cadastro pelo site www.radiojustica.gov.br.

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Fonte: Publicado em 15/01/2008