O juiz Anastácio Menezes, que substitui a juíza Maha Kouzi na Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco (VEP), reuniu a imprensa na manhã desta segunda-feira, 22, para explicar a forma como será efetuada a fiscalização dos detentos beneficiados com a Dispensa Natalina.
A coletiva de imprensa aconteceu no auditório do Tribunal do Júri, localizado no Fórum Barão do Rio Branco, no centro da Capital. Segundo o magistrado, 144 detentos da capital, que se encontram nos regimes aberto e semi-aberto, têm direito ao benefício e poderão passar as festas de final de ano com suas famílias.
Anastácio Menezes informou ainda que os beneficiados serão rigorosamente fiscalizados por 23 equipes da Polícia Militar, que têm ordem expressa para recolher de volta ao presídio aqueles que vierem a quebrar qualquer uma das regras previstas para a concessão do benefício.
“Quero informar à sociedade, e em particular aos detentos beneficiados com a dispensa, que a Justiça não irá tolerar o descumprimento de nenhuma das regras previstas para usufruto desse direito. Quem for flagrado pela fiscalização será levado de volta ao presídio e poderá regredir em seu regime prisional”, enfatizou o magistrado.
O juiz fez questão de lembrar aos beneficiados que a dispensa é mais uma oportunidade de reinserção social que a Justiça lhes concede, e que deve ser aproveitada dentro das normas previstas.
“Vamos ser rigorosos no acompanhamento dessas pessoas, que terão seus passos acompanhados, dia e noite, enquanto durar o benefício”, afirmou o juiz, acrescentando que as equipes de fiscalização possuem listas com os nomes e os locais onde os detentos deverão permanecer durante a dispensa.
O salvo-conduto para que os beneficiados com a dispensa possam se locomover serão entregues na próxima quarta-feira, 24, data em que eles sairão do presídio, tendo que retornar no dia 1º de janeiro, quando se encerra o benefício.
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