Desembargadora-presidente Cezarinete Angelim fiscaliza de perto os retoques finais para a solenidade de entrega da obra aos cidadãos.
A atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre iniciou a contagem regressiva para a instalação da Comarca de Porto Acre, distante 57,7 quilômetros da Capital. Ao mesmo tempo entregará à comunidade as obras de reforma e ampliação do Fórum.
A edificação tem relevante alcance social, e vai assegurar os direitos dos jurisdicionados, com justiça, agilidade e ética, promovendo o bem comum de toda a sociedade.
Há um esforço concentrado da Administração para que o empreendimento seja entregue com a máxima qualidade, segurança e conforto aos servidores, magistrados e cidadãos do município. A edificação já está com a construção em etapa final, nos últimos retoques.
A entrega está prevista para acontecer no segundo semestre, indo ao encontro de um antigo anseio da comunidade local, pois apesar de a extinta vila ter sido elevada à categoria de município há mais de duas décadas, até hoje mantém uma relação de dependência com a Comarca de Rio Branco. Até então, no local, funcionava apenas um Centro Integrado de Cidadania (CIC).
Em inspeção realizada na última sexta-feira (15), a desembargadora-presidente Cezarinete Angelim ressaltou que além de promover o acesso à Justiça, a Comarca de Porto Acre será um referencial para os munícipes, de forma que eles se sintam acolhidos todas as vezes que visitarem o local.
“A obra é dotada de muita sensibilidade humanística, essa visão que o Judiciário tem de recepção às pessoas, propagando uma Justiça moderna, ágil, que vá ao encontro dos anseios sociais. Essa é finalidade, abrigar, dar a sociedade essa visão mais moderna do Judiciário mais próximo das pessoas”, destacou Cezarinete Angelim.
O projeto paisagístico em fase de finalização na área externa do Fórum foi desenvolvido a partir de um conceito de sustentabilidade, preservando as árvores frutíferas ali existentes e acrescendo outras espécies com o objetivo de tornar o ambiente mais bonito e agradável.
“Nós temos a convicção que na qualidade de poder precisamos disseminar a cultura ecológica, formar cidadãos preocupados com a natureza, porque sabemos que é a natureza que nos dar vida. Então essa é a proposta também, manter aqui um espaço onde haja respeito pela vida”, observou a desembargadora-presidente.
Durante a visita, a presidente do TJAC esteve acompanhada da juíza-auxiliar da Presidência, Mirla Regina, do diretor de Logística (Dilog), Antônio Flores, da diretora regional do Vale do Alto Acre, Aparecida Bardales, gerentes, assessores, e secretários.
A obra
A área construída aumentou em mais de o dobro o prédio anterior. Passando de acanhados 99,60m² para 252,30m², o que corresponde a um espaço significado pensado no futuro. Ainda que cresçam as demandas judiciais no município, o novo Fórum de Porto Acre irá comportá-las.
O Novo Fórum tem destaque na mobilidade e acesso, já que o prédio facilitará a vida do cidadão que procura pelos serviços oferecidos no local. Os espaços interno e externo foram todos readequados, com aplicação das áreas, inclusive melhorias no seu entorno.
A nova construção contempla uma bateria de banheiros adaptados, secretaria da Vara, sala de audiência, assessoria do gabinete e gabinete do juiz. Os serviços de reforma e ampliação foram executados pela Construtora Três Irmãos.
Um termo de cooperação técnica com o Governo do Estado, por meio do Deracre, garantirá a entrega da obra já com o estacionamento asfaltado. Os trabalhos de pavimentação estão praticamente concluídos.
Nova Comarca
A instalação da Comarca do Município de Porto Acre contempla a missão do Poder Judiciário Acreano de garantir os direitos dos jurisdicionados no Estado do Acre, com justiça, agilidade e ética, promovendo o bem de toda a sociedade.
A perspectiva da atual gestão é que a sua instalação impulsione positivamente o crescimento da cidade, que atualmente vive apenas memórias do que foi no passado, sendo que apenas 13% da sua população (estimada em 22 mil habitantes) vivem no núcleo urbano.
A maioria dos habitantes se divide entre as muitas vilas surgidas a partir da implantação de Projetos de Assentamentos do Incra.