Atos judiciais urgentes são realizados presencialmente em Cruzeiro do Sul

Na 1ª Vara Criminal do município, antes da audiência, enfermeira discorreu sobre as medidas de segurança e proteção à saúde adotadas, para evitar a contaminação pelo novo coronavírus


Adotando as medidas de proteção e segurança à saúde, recomendadas por organizações internacionais e normatizações internas, atos judiciais urgentes voltaram a ser realizados presencialmente nas comarcas do Judiciário Acreano nesta semana. Em Cruzeiro do Sul os julgamentos de processos com réus presos estão ocorrendo, desde segunda-feira, 31.

Na 1ª Vara Criminal do município foram realizadas duas audiências de Júri Popular, de casos com réus presos e mais 10 julgamentos pelo Tribunal do Júri estão agendados para acontecer. A juíza de Direito Adamarcia Machado, titular da unidade, ressaltou que nos últimos dois meses, julho e agosto, foram realizadas 64 audiências por videoconferência para garantir a continuidade dos serviços prestados.

Medidas de segurança presencial

Na 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul, os trabalhos foram iniciados com uma explanação feita pela enfermeira do setor de saúde da Comarca sobre a segurança sanitária e as condutas que devem ser seguidas, para diminuir os índices de contaminação pelo novo coronavírus.

Após a breve conversa com a profissional da saúde, foram feitos testes rápidos nos presentes. Os exames foram cedidos pelos Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul. De acordo com a juíza Adamarcia, um dos jurados testou positivo e foi liberado das sessões, seguindo os protocolos de afastamento e ainda foi orientado a procurar os órgãos competentes.

A magistrada também relatou que todos receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e “o salão foi previamente higienizado e colocado os móveis em disposição para proporcionar o afastamento mínimo entre as pessoas”. Além disso, o réu não foi trazido do presídio e acompanhou a sessão por videoconferência, tendo sido garantido a defesa, contato particular com o advogado, observando o contraditório e a ampla defesa.

Bandeira laranja

Neste momento, com a classificação de risco como “Alerta” (bandeira laranja), somente processos urgentes são realizados presencialmente: audiências em processo com réu preso; audiências em processo com adolescente internado; sessão do tribunal do júri em que há réu preso com excesso de prazo; e análise de medidas de caráter urgente, criminais ou cíveis, quando declarada por decisão judicial a inviabilidade da realização do ato por meio eletrônico ou videoconferência.

Os demais atos e atendimentos permanecem sendo feitos por meio de videoconferência e telefone. Os servidores não convocados pelo juiz titular para atuar nesses julgamentos, continuam desenvolvendo suas atividades em home office e as pessoas que precisarem tirar dúvidas devem entrar em contado com as centrais de atendimentos ou com WhatsApp das unidades.

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Fonte: Atualizado em 04/09/2020