Atividade de Multiplicação da ESMAC debate a aplicabilidade da Lei Maria da Penha

A Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac) realizou na manhã da última sexta-feira (05) a atividade de multiplicação sobre “Violência Doméstica e Familiar”, ministrada pela Juíza Olívia Maria Alves Ribeiro, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco. A atividade foi direcionada para magistrados, servidores, assessores, além do público em geral interessado no tema.

Os trabalhos aconteceram no plenário do Palácio da Justiça de Rio Branco, no período de 8h30 às 13h, cumprindo mais uma etapa da agenda de atividades da Esmac, dirigida pela Desembargadora Eva Evangelista.

A atividade de multiplicação sobre o tema da violência doméstica é resultante do curso de formação oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em novembro de 2008. Na oportunidade, o Acre foi representado pela Juíza Olívia Ribeiro, responsável pela multiplicação do debate aos magistrados acreanos na sexta-feira passada.

Em sua explanação, a Juíza discutiu os aspectos conceituais relacionados ao tema da violência doméstica e familiar, traçando um panorama da questão na sociedade brasileira com o objetivo de compreender o recrudescimento de casos e o crescimento de processos judiciais envolvendo esse tipo de crime.

Com essa atividade, a Esmac buscou atualizar conhecimentos sobre o enfrentamento da violência contra a mulher, relações de gênero, realidade das mulheres brasileiras, marcos normativos, políticas públicas, rede de atendimento e funcionamento das unidades especializadas na matéria.

 

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Fonte: Publicado em 09/03/2010