A Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC) promoverá a partir desta segunda-feira, 27, o curso “Prisão e Liberdade”, que segue até amanhã, 28, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).
O Juiz Giordane Dourado, Presidente da ASMAC, ministrará o curso no primeiro dia e o Juiz de Direito Anastácio de Lima Menezes Filho, Titular da Vara Criminal da Comarca de Xapuri e Diretor de Assuntos Jurídicos da Associação, ministrará o curso no segundo dia.
As inscrições podem ser feitas na sede Administrativa da ASMAC, localizada no Fórum Barão do Rio Branco (Rua Benjamin Constant, nº 1165, Centro da Capital), no horário das 08h às 14h e das 15h às 18h. A taxa de inscrição é de R$ 30,00 reais para universitários e R$ 50,00 para profissionais da área jurídica.
Serão expostas e discutidas no curso todas as formas de prisões processuais penais existentes no Brasil, bem como os instrumentos previstos na legislação para a garantia da liberdade, com especial destaque para a doutrina e jurisprudência mais modernas sobre o tema.
Confira a programação:
1º Dia – 27 de abril de 2009 Palestrante: Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado-
Fundamentos constitucionais da Prisão
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Prisão em Flagrante
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Prisão Temporária
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Perguntas
2º Dia – 28 de abril de 2009 Palestrante: Juiz de Direito Anastácio de Lima Menezes Filho
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Prisão Preventiva
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Liberdade Provisória e noções gerais sobre Habeas Corpus
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Perguntas e encerramento
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (68) 3211-5452 – Secretaria da ASMAC.
(Fonte: Assessoria de Imprensa da ASMAC).