Aposentadoria voluntária: Juiz Pedro Longo se despede da Magistratura Acreana

O juiz Pedro Luís Longo requereu oficialmente ao Tribunal de Justiça do Acre a aposentadoria voluntária de suas funções na Magistratura. A solicitação foi atendida por meio da Portaria 1370/2013, assinada pelo desembargador-presidente Roberto Barros, que está valendo desde o início deste mês de julho.

O magistrado explicou o pedido afirmando que sua experiência foi “muito positiva, pessoal e profissionalmente, mas que chegou o momento de assumir novos desafios em sua vida laboral e acadêmica”.

Pedro Longo destacou que “os anos dedicados à magistratura ficarão marcados para sempre, e, o que é mais gratificante, é perceber que, apesar das incompreensões, as pessoas, em sua maioria, reconhecem nossos esforços em administrar a Justiça com imparcialidade e legalidade.”

Para ele, não existe Estado de Direito sem uma magistratura forte e independente.

Despedida

Ao se despedir do Judiciário Acreano, ele ressaltou que “deixa a modesta contribuição pelo seu trabalho”, mas leva “centenas de amigos e amigas, dentre colegas de toga e funcionários com os quais conviveu ao longo destes anos.”

Para quem quiser conhecer melhor

os dilemas de um magistrado e os torvelinhos da profissão, Pedro Longo sugere a leitura da obra Código da Vida, de Saulo Ramos. O livro conta um caso jurídico de maneira central, no qual o autor atuou como procurador, e no decorrer da narrativa faz recortes autobiográficos, revelando alguns dos mais importantes episódios da história do País.

Natural do Estado do Paraná, Pedro abraçou o Acre, onde transformou sua vocação em ofício. Aqui ele pôde combinar o sobrenome com a trajetória de mais três décadas de dedicação à vida pública. O “Longo” caminho foi atravessado em quase 33 anos de atividades desenvolvidas no serviço público, além de períodos na advocacia privada. Ele exerceu a jurisdição nas Comarcas de Xapuri e Sena Madureira, antes de sua promoção à titularidade da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco, onde atuava desde então.

Sobre esse tempo, o juiz diz que “ficou bastante impressionado com a dedicação do quadro de servidores, que nunca mediram esforços para superar as dificuldades logísticas de então para propiciar que a população pudesse ter acesso à Justiça.”

Também destaca que a receptividade dos acreanos com aqueles que chegam de outros estados é digna de registro.

Decisões importantes

Ao fitar o retrovisor da vida, o magistrado lembra alguns casos importantes que julgou.  , Primeiro, Pedro Longo aponta a que propiciou a regularização fundiária do Município de Sena Madureira, quando prolatou sentença favorável ao Município em Ação de Usucapião, “permitindo que a Prefeitura local pudesse titular cerca de dez mil proprietários da área urbana que, até então, não possuíam títulos de seus terrenos”.

Depois, mas não menos relevante, assinala uma disputa de guarda em que os genitores residiam um no Acre e outro em Santa Catarina. “Acabamos obtendo um acordo de guarda compartilhada em que a criança passa um ano com o pai e outro com a mãe, em seus respectivos Estados, com visitas periódicas”, explicou.

Trajetória

 Além dessas atribuições, Pedro Luís Longo foi juiz eleitoral por diversas ocasiões, tendo coordenado a área de propaganda política no último pleito de Rio Branco como juiz da 10ª Zona Eleitoral do TRE.

Durante os anos de 2010 e 2011, foi membro da 1ª Turma Recursal, órgão responsável por conhecer e julgar os recursos contra decisões dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todo o Estado.

Em reconhecimento às atividades desenvolvidas em sua vida pública, Longo foi homenageado com os títulos de cidadão honorário de Sena Madureira e do Estado do Acre.

Pedro Longo também é professor efetivo do Curso de Direito da Universidade Federal do Acre, lecionando   atualmente as disciplinas de Teoria Política e Direito Empresarial. Possui ainda especializações em Segurança Pública, Metodologia do Ensino Superior e MBA em Gestão do Poder Judiciário, este conferido pela Fundação Getúlio Vargas em convênio com a Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre (Esjud).

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Fonte: Atualizado em 24/06/2015