As taxas de encarceramento revelam o recrutamento da juventude acreana para o crime
Depois de terem contato com a teoria, a partir da palestra promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), os alunos do curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) viveram a experiência de presenciar a prática da legislação nas audiências de custódias realizadas na 1ª Vara de Execuções Penais de Rio Branco, nesta última sexta-feira, 14.
A iniciativa do TJAC, que teve o apoio da Escola do Poder Judiciário (Esjud) e da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), contribui com a atuação dos futuros policiais, para que iniciem a carreira com melhores perspectivas sobre o enfrentamento ao cenário atual.
A desembargadora Waldirene Cordeiro participou da vivência educativa, inclusive, enfatizando a visão holística sobre a questão da violência, tendo em vista os números de socioeducandos no Estado. A consultora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daniela Marques e o coronel Gladyson Dantas, assessor chefe da Assessoria Militar do TJAC, também acompanharam as nove audiências pautadas para o dia.
A partir do montante de processos em trâmite, a juíza de Direito Andrea Brito afirmou que são quase 25 mil processos hoje em tramitação nas varas criminais e juizados criminais no Judiciário acreano. Enfatizou ainda questões relacionadas ao flagrante, materialidade, índices de autoria e legalidade da prisão. Por fim, apresentou o papel das medidas alternativas penais.
A audiência de custódia fará parte da rotina desses profissionais. “O Acre está prendendo mais e não há uma redução da violência. Hoje temos 6.116 pessoas no sistema carcerário do Estado, por isso esse diálogo franco e orientador, colabora para a desmitificação da polêmica que sustenta o desconhecimento acerca da audiência de custódia.”, apontou a magistrada.
Os alunos puderam tirar dúvidas e compartilharam o entendimento acerca da necessidade de políticas públicas preventivas, bem como para o tratamento de dependência química. Após a explanação, as audiências seguiram os ritos previstos, com interrogatório dos flagranteados, manifestação do Ministério Público, Defensoria Pública e advogado, concluindo com prolação de sentença.
