Adair Longuini e Roberto Barros visitam obras da Cidade da Justiça de Rio Branco

Na última segunda-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adair Longuini, juntamente com presidente eleito, desembargador Roberto Barros, realizaram visita às obras do primeiro bloco da Cidade da Justiça de Rio Branco, que irá abrigar o Fórum Criminal da Comarca da Capital.

A Cidade da Justiça está sendo erguida em uma área de terra de 60 mil metros quadrados, localizada na Avenida Paulo de Lemos Moura Leite, Bairro Portal da Amazônia III, nas proximidades do Hospital das Clínicas (antiga Fundhacre). Uma vez pronto, o complexo será composto por seis blocos que deverão abrigar todas as unidades judiciárias de Rio Branco.

Fórum Criminal

O Fórum Criminal, bloco com 100% do seu conjunto estrutural concluído, é composto por subsolo, térreo, e primeiro, segundo e terceiro pavimentos. Orçado em R$ 9.871.229,60, esse bloco possui 5.070 m² de área construída.

Com cinco pavimentos, ele abrigará as 11 unidades criminais da Comarca de Rio Branco e alocará cerca de 150 funcionários públicos, entre servidores e magistrados.

Com uma área de 1.076 m², o subsolo abrigará as áreas técnicas, incluindo a que se destina aos jurados. Também comportará uma garagem com 18 vagas para magistrados, celas para presos (seis masculinas e duas femininas), além de elevador para os detentos, a fim de evitar contato com o público e assegurar maior segurança.

O térreo possui 1.116 m² e compreenderá a recepção, dois Tribunais do Júri e um gabinete. Já as salas de audiências destinadas às conciliações e testemunhas ficarão localizadas no 1º pavimento. Os gabinetes dos juízes serão acomodados no 2º pavimento (são sete no total, com área de 1.076 m²), e mais sete gabinetes no 3º pavimento (com área total de 1.068 m²).

Os desembargadores estiveram na obra acompanhados da arquiteta Regina Kipper e engenheira civil Eduarda Pinheiro, responsáveis pelo projeto. Com o auxílio técnico das duas profissionais, o desembargador-presidente explicou ao seu sucessor uma série de aspectos e peculiaridades que envolvem a construção do empreendimento.

No caso do bloco que irá abrigar o Fórum Criminal, o projeto contempla a instalação de salas, corredores e elevadores exclusivos para que acusados possam ser recebidos e ouvidos nas varas criminais, sem que haja necessariamente contato direto com as outras partes e testemunhas envolvidas.

Segundo o projeto, os juízes também irão dispor de corredores e salas que devem compor um ambiente de circulação exclusivo para magistrados. O projeto ainda irá permitir que as equipes de servidores sejam acompanhadas de uma maneira mais próxima pelos magistrados, uma vez que estes, a partir de seus próprios gabinetes, terão uma visão privilegiada das dependências de cada unidade judiciária.

Por sua vez, o público terá acesso a um novo conceito de atendimento nas futuras dependências do Fórum Criminal, uma vez que os prédios irão dispor de salas de espera e audiência mais amplas e funcionais, preparadas para abrigar maior número de servidores e usuários da Justiça.

O projeto do Fórum Criminal é executado pela empresa Etenge, sob fiscalização da Coordenadoria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção do TJAC. Com a conclusão da estrutura física do prédio, o próximo passo será a execução das instalações elétrica, hidráulica e sanitária da unidade.

Juizados Especiais

O futuro presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros, acompanhou as explicações e solicitou informações sobre o espaço reservado aos Juizados Especiais. Roberto Barros lembrou que atualmente a maior parte dos Juizados da Capital – 3 Juizados Especiais Cíveis, 2 Juizados Especiais Criminais e 1 Juizado Especial da Fazenda Pública – funcionam em instalações alugadas e que a demanda é grande para os locais onde eles estão instalados, ressaltando o ônus que representa o pagamento de aluguéis para o TJAC.

Projeto sanitário inovador

Roberto Barros também demonstrou especial interesse pelo projeto sanitário elaborado pelas profissionais para o tratamento de dejetos gerados no local. Uma miniestação de tratamento de água e esgoto fará parte do complexo e irá proporcionar total autonomia das instalações em relação à rede convencional de tratamento, minimizando os impactos para o meio ambiente e permitindo, inclusive, futuramente, que projetos sejam desenvolvidos com comunidades vizinhas, a partir da experiência inovadora do TJAC.

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Fonte: Atualizado em 29/06/2015