Acompanhe a Escala do Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus para o mês de outubro

Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) divulgou a Escala de Plantão do 1º e 2º Graus para este mês de setembro. No âmbito do 2º Grau (onde atuam os desembargadores), conforme a Portaria 1.511/2016, assinada pela presidente em exercício, desembargadora Denise Bonfim, o período dos plantões é de 3 a 31 de outubro de 2016.

O Plantão Judiciário tem por objetivo apreciar pedidos urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança, em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista.

Plantonistas do 2º Grau

03 a 10/10 – Desembargador Samoel Evangelista

10 a 17/10 – Desembargador Roberto Barros

17 a 24/10 – Desembargadora Regina Ferrari

24 a 31/10 – Desembargador Laudivon Nogueira

Telefone para contato: (68) 99984-6167

Já em relação ao 1º Grau (onde atuam os juízes), o plantão foi estabelecido por meio da Portaria Conjunta nº 07/2016, assinada pelos diretores dos Foros de Rio Branco e Bujari, juízes de Direito Maha Manasfi e Manoel Pedroga, respectivamente.

Com exceção do dia 29/10, o plantão abrangendo ambas as Comarcas será realizado na Comarca de Rio Branco, oportunidade em que ficará um servidor de sobreaviso, a ser designado pelo Diretor do Foro da Comarca de Bujari, para receber as respectivas ocorrências e remetê-las a unidade plantonista da capital, sem prejuízo de que as delegacias, Ministério Público, partes, advogados defensores públicos, querendo, se dirijam diretamente ao local do plantão.

No dia 29 de outubro, o plantão abrangendo ambas as comarcas será realizado na Comarca de Bujari, oportunidade em que ficará um servidor de plantão efetivo, a ser designado pelo Juiz Diretor de Foro da Capital, no Distribuidor da Comarca de Rio Branco, para receber e encaminhar as ocorrências ao Juiz de Direito da Comarca de Bujari, escalado para o plantão da referida data, sem prejuízo de que as delegacias, Ministério Público, partes, advogados e de defensores públicos, querendo, se dirijam diretamente ao local do plantão.

O Plantão Judiciário ocorrerá no período compreendido entre 07h às 18h em regime de plantão efetivo e 18h às 07h do dia seguinte, em regime de sobreaviso (art. 1º, § 1º, I, da Resolução n.º 161/2011).

Em ocorrendo impedimento ou suspeição do Juiz plantonista assumirá o Juiz seguinte relacionado na escala, e este pelo próximo, devendo o impedido fazer a comunicação ao substituto em tempo hábil.

Plantonista 1º Grau

01/10 – Juiz de Direito Cloves Cabral

02/10 – Juiz de Direito Lois Arruda

08/10 – Juiz de Direito Raimundo Nonato

09/10 – Juiz de Direito Gilberto Matos

12/10 – Juiz de Direito Anastácio de Menezes

15/10 – Juiz de Direito Marcos Thadeu

16/10 – Juíza de Direito substituta Carolina Bragança

18/10 – Juiz de Direito Francisco Vilela

22/10 – Juíza de Direito Maria Rosinete

23/10 – Juíza de Direito Thais Queiroz

29/10 – Juiz de Direito Élcio Sabo

30/10 – Juíza de Direito Luana Campos

Plantão Judiciário

As medidas de comprovada urgência que tenham por objeto o depósito de importância em dinheiro ou valores, somente poderão ser ordenadas por escrito pela autoridade judiciária competente e só serão executadas ou efetivadas durante o expediente bancário normal, por intermédio de servidor credenciado do juízo ou de outra autoridade, por expressa e justificada delegação do magistrado.

Plantão do Peticionamento Eletrônico:

Com o objetivo de auxiliar advogados públicos e privados no ajuizamento virtual de peças processuais, o Tribunal de Justiça do Acre garante suporte e atendimento relacionado ao Peticionamento Eletrônico.

O número para contato nesse plantão é (68) 99989-1661.

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Fonte: Publicado em 30/09/2016