Acompanhe a Escala do Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus para o mês de maio

Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante.

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou a Escala de Plantão do 1º e 2º Graus para este mês de maio. No âmbito do 2º Grau (onde atuam os desembargadores), conforme a Portaria 548/2016, assinada pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, o período dos plantões é 2 de maio a 6 de junho de 2016.

O Plantão Judiciário tem por objetivo apreciar pedidos urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança, em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista.

Já em relação ao 1º Grau (onde atuam os juízes), o período é 1º a 29 de maio deste ano. Nesse caso, são atendidas medidas como comunicações de prisões, audiências de apresentação, a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória, dentre outros.

Plantão Judiciário

As medidas de comprovada urgência que tenham por objeto o depósito de importância em dinheiro ou valores, somente poderão ser ordenadas por escrito pela autoridade judiciária competente e só serão executadas ou efetivadas durante o expediente bancário normal, por intermédio de servidor credenciado do juízo ou de outra autoridade, por expressa e justificada delegação do magistrado.

Plantonistas do 1º Grau

No âmbito do 1º Grau, de acordo com a Portaria Conjunta 04/2016, assinada pelos juízes de Direito Maha Manasfi e Manoel Pedroga, diretores dos Foros das Comarcas de Rio Branco, e de Bujari, respectivamente, foram designados os magistrados, a seguir nominados para atuarem nos Plantões Judiciários que abrangerão as Comarcas da Capital e do Bujari, integrantes da primeira circunscrição (art. 24, § 4º, Anexo I, da LC nº 221/2010), no período.

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Telefone para contato: (68) 9967-3820

Plantonistas do 2º Grau

Quanto ao 2º Grau, conforme Portaria 548/2016, da Presidência deste Poder, os desembargadores, a seguir nominados, atuarão no Plantão Judiciário no período descrito abaixo.

02.05 a 09.05.2016 Desembargador Pedro Ranzi

09.05 a 16.05.2016 Desembargadora Regina Ferrari

16.05 a 23.05.2016 Desembargadora Eva Evangelista

23.05 a 30.05.2016 Desembargador Laudivon Nogueira

30.05 a 06.06 Desembargador Júnior Alberto

Telefone para contato: (68) 9984-6167

 A escala das varas plantonistas também está disponibilizada no site do TJAC, no link “Plantão Judiciário” (veja aqui).

Plantão do Peticionamento Eletrônico:

Com o objetivo de auxiliar advogados públicos e privados no ajuizamento virtual de peças processuais, o Tribunal de Justiça do Acre garante suporte e atendimento relacionado ao Peticionamento Eletrônico.

O número para contato nesse plantão é (68) 9989-1661.

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Fonte: Ex. DIINS - Diretoria de Informação institucional Atualizado em 12/05/2016