Acompanhe a Escala do Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus para o mês de agosto

Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante.

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou a Escala de Plantão do 1º e 2º Graus para este mês de agosto. No âmbito do 2º Grau (onde atuam os desembargadores), conforme a Portaria 1106/2016, assinada pelo presidente em exercício, desembargador Samoel Evangelista, o período dos plantões é 1º de agosto a 5 de setembro de 2016.

O Plantão Judiciário tem por objetivo apreciar pedidos urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança, em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista.

Já em relação ao 1º Grau (onde atuam os juízes), o plantão foi estabelecido por meio da Portaria Conjunta nº 06/2016, assinada pelos diretores dos Foros de Rio Branco e Bujari, juíza de Direito Maha Manasfi e Manoel Pedroga, respectivamente.

Nesse caso, são atendidas medidas como comunicações de prisões, audiências de apresentação, a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória, dentre outros.

Plantão Judiciário

As medidas de comprovada urgência que tenham por objeto o depósito de importância em dinheiro ou valores, somente poderão ser ordenadas por escrito pela autoridade judiciária competente e só serão executadas ou efetivadas durante o expediente bancário normal, por intermédio de servidor credenciado do juízo ou de outra autoridade, por expressa e justificada delegação do magistrado.

Plantonistas do 2º Grau

01/08 a 0/08 Desembargadora Regina Ferrari
08/08 a 15/08 Desembargadora Denise Bonfim
15/08 a 22/08 Desembargador Laudivon Nogueira
22/08 a 29/08 Desembargador Roberto Barros
29/08 a 05/09 Desembargadora Eva Evangelista

Telefone para contato:  (68) 99984-6167

Plantonista 1º Grau

06/08 Ana Paula Saboya
07/08 Rogéria Epaminondas
11/08 Cloves Cabral
13/08 Thaís Khalil
14/08 Elcio Sabo
20/08 Maha Manasfi
21/08 Romário Divino
27/08 Luana Campos
28/08 Lilian Deise

Plantão do Peticionamento Eletrônico:

Com o objetivo de auxiliar advogados públicos e privados no ajuizamento virtual de peças processuais, o Tribunal de Justiça do Acre garante suporte e atendimento relacionado ao Peticionamento Eletrônico.

O número para contato nesse plantão é (68) 99989-1661.

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Fonte: Atualizado em 08/08/2016