Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 01.02.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site – www.radiojustica.gov.br – um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.
Rádio Justiça transmite abertura do Ano Judiciário no STF
O Ano Judiciário começa nesta sexta-feira (1º). A Rádio Justiça transmite, a partir das 10h, a abertura das atividades do Supremo em 2008. A solenidade contará com a presença de várias autoridades. Nos noticiários, a quinta e última reportagem da série especial sobre os julgamentos de repercussão previstos para 2008. É sobre a análise da constitucionalidade da Instrução Normativa (IN) 802/2007, da Receita Federal. A instrução obriga os bancos a repassarem ao governo informações dos correntistas. A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entraram com ações no Supremo contra a medida. A matéria é do repórter Caio d`Arcanchy e vai ao ar no programa Notícia e Cidadania, às 12h. A reportagem também será transmitida pelo programa Acesso Público, às 22h.
Carteira de Trabalho é tema do Revista Justiça
A importância da Carteira de Trabalho é tema do programa Revista Justiça, às 11h da manhã. Especialistas explicam onde e com qual idade o trabalhador deve tirar o documento. Também esclarecem se a Carteira serve como documento de identidade e quais informações ela deve conter. Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins entrevistam o titular da Delegacia Regional do Trabalho no Distrito Federal, Antilhon Saraiva dos Santos, e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Nova Iguaçu (RJ), Maria de Lourdes Pereira da Silva. Também participa do programa o juiz da 19ª Vara do Trabalho, Grijalbo Coutinho.
Distribuição de preservativos é destaque no Hora Legal
O Ministério da Saúde já começou o envio de 19,5 milhões de preservativos masculinos para todos os estados e para o Distrito Federal. O número é 77% maior que o do ano passado, quando foram enviados 11 milhões de camisinhas no período do Carnaval. Para mais detalhes, Márcia Dias conversa, a partir das 7h, com a assessora técnica do Programa Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde, Ellen Zita.
As vantagens e desvantagens dos serviços terceirizados no Direito Direto
A responsabilidade sobre a transferência de documentos de carro vendido é um dos temas do Direito Direto, às 15h. Será que o documento de transferência do veículo isenta o ex-dono de qualquer responsabilidade? E o que fazer quando o ex-proprietário descobre, por meio da cobrança de imposto, por exemplo, que o carro vendido não foi transferido? Entre os entrevistados estão o agente de trânsito do Detran/DF, Nael Cardoso, o advogado tributarista Severino Cajazeiras e o presidente do Sindicato dos Despachantes, Luciano Fernandes. Outro tema do programa desta sexta é a contratação de serviços terceirizados. Especialistas explicam quais os direitos e deveres do trabalhador, da empresa e do contratante. O programa é apresentado por Walter Lima.
Justiça no Rádio discute as obrigações dos planos de saúde
Um paciente com obesidade mórbida ganhou na Justiça o direito de fazer a cirurgia de redução do estômago, negado pelo plano de saúde, a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi). No programa Justiça no Rádio, às 9h da manhã, advogados esclarecem até que ponto os planos de saúde podem se recusar a liberar a realização de cirurgias, como a redução de estômago, e como o paciente deve reagir. Ainda no Justiça no Rádio dessa sexta, informações sobre como o internauta pode se defender de furtos pela internet e se há legislação específica sobre o assunto.
Escritor Aluísio Azevedo na Rádio Justiça
O programa Pro Verbo vasculha os cortiços e as casas de pensão onde moram mulatos, alziras e uma girândola de amores. Acompanhe a obra de Aluísio Azevedo, o mais brasileiro dos naturalistas. Às 21h.
Radioagência Justiça
A Rádio Justiça produz boletins diários com as principais notícias do país e, especialmente, do Judiciário. Os jornais são transmitidos às 8h, 12h, 18h30 e 22h30. Para receber os boletins, as emissoras interessadas precisam apenas fazer um cadastro pelo site www.radiojustica.gov.br .
A Rádio pode ser sintonizada na freqüência 104,7 FM, em todo o Distrito Federal, ou pela rádio web, via internet, no endereço eletrônico www.radiojustica.gov.br . Nas unidades do Poder Judiciário do Acre, os interessados devem acessá-la a partir do link disponível na página do TJAC: www.tj.ac.gov.br .