Ações do Projeto Cidadão em Sena garante retorno de indígenas às suas aldeias

A realização do Projeto Cidadão em Sena Madureira atendendo pedido da força tarefa do governo do Estado para apurar as denúncias sobre prostituição, alcoolismo e miséria entre índios das etnias Jaminawa, Kulina, Manchineri e Kaxinawa foi considerado um sucesso. Na sexta-feira passada, a maioria dos índios já estava retornando às suas aldeias, graças ao atendimento feito. O projeto foi realizado graças a uma parceria do Tribunal de Justiça em parceria com os Correios, secretaria de Justiça e Segurança Pública, Cartório Eleitoral e Cartório do Registro Civil de Sena Madureira, para solucionar um dos problemas mantinha os índios nas praias do rio Iaco e tenham que se submeter a mendicância nas ruas da cidade, por falta de documentação. Por determinação do corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo, o juiz Anastácio Lima Filho foi designado para realizar o projeto cidadão no Fórum da cidade durante três dias, garantindo a expedição de registros de nascimento, carteiras de identidade, CPF e título de eleitor dos índios que estão acampados às margens do Iaco. O trabalho foi um sucesso. No total foram realizados 1.438 atendimentos, dos quais 94 referem-se a registro de nascimento, 59 CPF’s, 397 audiências com despacho e sentenças, 195 pareceres/cota e audiências, expedição de 34 títulos de eleitor, 86 carteiras de identidade e 125 registros administrativos da Funai. O secretário de meio-ambiente, Edegard de Deus, coordenador da força tarefa, fez questão de destacar a importância do trabalho do projeto cidadão na solução do problema, pois – segundo ele – com a regulamentação da documentação, os índios retornaram para suas aldeias. Fonte: Assessoria de Imprensa do TJAC

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Fonte: Publicado em 09/05/2005