Por meio da Portaria nº 1028/2008, publicada na edição do Diário da Justiça do dia 24/10, a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, declarou a vacância do cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, em virtude da remoção da magistrada Olívia Ribeiro para a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
O Edital nº 05/2008, publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira, 29, orienta o provimento do cargo, que ocorrerá mediante remoção dos juízes de Direito de Entrância Especial.
A inscrição dos magistrados interessados em participar do certame deve ser requerida à Presidência do TJAC, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do Edital.