“Se o Acre hoje possui o menor índice de pessoas não registradas do Norte e Nordeste do Brasil é graças a projetos como este”. Foi assim que o Secretário de Justiça e Direitos Humanos Henrique Corinto resumiu a importância da Caravana da Cidadania. O que não pode ser resumido é o alcance da iniciativa, que só no ano passado realizou 11.500 atendimentos.
Com a missão de atender a população que reside às margens da BR 364, a 5ª Edição da Caravana da Cidadania saiu nesta sexta-feira (7) de Rio Branco, num trajeto que se estende até Cruzeiro do Sul. O objetivo é aproveitar a abertura da estrada e levar os serviços que são oferecidos na capital às pessoas que vivem isoladas pelas chuvas no decorrer do inverno amazônico, quando o acesso ao interior do Estado, muitas vezes, só pode ser feito por avião. A novidade este ano é que a Caravana atenderá nos municípios de Rodrigues Alves e Mâncio Lima. A expectativa é de que sejam efetuados 15.000 atendimentos, tendo em vista a inclusão das duas cidades.
A 5ª edição da Caravana da Cidadania é realizada por meio da parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Projeto Cidadão, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público, Defensoria Pública, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização (INCRA), Ministério do Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caixa Econômica Federal, FUNAI e Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Deracre, Comissão Organizadora da Expoacre Juruá e Gerência de Mobilização pelo Trabalho do SINE. Além disso, conta com o apoio dos Correios e Prefeituras Municipais de Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul.
Cerca de 40 pessoas integram a comitiva de trabalho, que durante o período da atividade oferecerá os seguintes serviços à população: expedição de documentos diversos, como Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Registro de Nascimento e Certidão de Casamento, além de atendimentos do INSS, INCRA e MDA. Ainda será oferecida orientação jurídica e disponibilizados serviços na área de saúde pelas prefeituras. O Desembargador Arquilau de Castro Melo fez questão de cumprimentar o grupo. “São vocês que tornam realidade o Projeto Cidadão, contribuindo para levar cidadania, dignidade, a garantia dos direitos e melhoria de vida a essas pessoas. Por isso, penso que a Caravana veio mesmo pra ficar”, disse.
O Superintendente do INCRA, Raimundo Cardoso, considerou que a documentação possibilita às pessoas o acesso ao crédito agrícola, fundamental para o trabalho e sustento das famílias, especialmente para produtores rurais, os indígenas e os ribeirinhos.
O defensor público Fernando Morais de Souza ressaltou a relevância da iniciativa. “Na verdade, a importância da Caravana é chegar até onde mais as pessoas precisam e não podem ter acesso aos serviços públicos. O Projeto Cidadão tem se firmado como um instrumento de efetiva consecução da cidadania. Nesse sentido, a Defensoria é um parceiro necessário porque defende judicialmente as pessoas que não podem pagar. Além disso, contribui para resolução de problemas que não podem ser resolvidos administrativamente, como registro tardio, divórcio litigioso, etc.
A delegada Tatiana Balzon afirmou que a parceria do MDA com a Caravana vai além da documentação, uma vez que cumpre uma etapa do Programa Território da Cidadania, de incluir socialmente as pessoas que residem nos locais mais distantes da Amazônia.
Os serviços prestados são rápidos, gratuitos e sem burocracia. A Caravana atenderá no periodo de 7 de agosto a 1º de setembro, conforme calendário.