O 59º Encontro Nacional de Corregedores Gerais (Encoge), aberto na quinta-feira (19), segue até sábado (21), na cidade de Foz do Iguaçu (PR). Ele reúne todos os corregedores-gerais e vice-corregedores da Justiça dos Estados, assim como – pela primeira vez –, os corregedores da Justiça Federal.
O desembargador Arquilau Melo, corregedor-geral da Justiça do Acre, participa do encontro, cuja finalidade é aprofundar o estudo sobre questões da atividade correcional, debater problemas e propor soluções aos Tribunais e Corregedoria Nacional.
O tema do Encoge deste ano é “As Corregedorias e a Tecnologia”, tema de extrema importância, visto que a tecnologia da informação é objeto de, ao menos, três recentes Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Resolução n° 70, de 18/03/2009; Resolução n° 90, de 29/09/2009; e Resolução n° 99, de 24/11/2009) – e das Metas 3 e 5 do Judiciário Brasileiro para o biênio 2012/2013.
A Meta 3 estabelece que os tribunais devem disponibilizar as informações processuais em seus portais na Internet, com andamento atualizado e conteúdo das decisões dos processos, respeitado o segredo de justiça. Já a Meta 5 prevê a implantação de um sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento.
Com o objetivo de conhecer as ferramentas tecnológicas e sistemas informatizados utilizados nas Corregedorias de todos os Estados, a Presidência do Encoge elaborou um questionário, que foi encaminhado com antecedência a todas as Corregedorias. A partir dessas informações, os corregedores-gerais discutirem as melhores medidas para tornar a tecnologia uma aliada no desempenho das atividades de organização dos serviços, correcionais e disciplinares.
Na abertura do evento, realizada ontem (19), a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, proferiu a palestra sobre o tema “As Corregedorias e a Tecnologia”. Nesta sexta-feira (20), a ministra tem um encontro com corregedores participantes do evento para discutir questões relacionadas à atividade correcional, discutir problemas e propor soluções.
Os debates do encontro estão sendo realizados a partir de quatro grupos temáticos, dos quais três possuem ligação direta com o tema central: 1) teletrabalho e capacitação por “ensino à distância” (ead); 2) estatística e correições virtuais; 3) acessibilidade de informações; e 4) a tecnologia e saúde mental do magistrado.