O Juiz de Direito, Marcelo Coelho de Carvalho, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, anunciou a adesão da unidade ao Programa Conciliar. Dessa forma, todas as varas cíveis estão integradas à atividade do II Ciclo de Conciliações, que será realizada entre os dias 23 e 26 de junho, das 8h às 13h e das 14h às 17h, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital.
O magistrado assinalou que tomou a decisão visando contribuir para o fortalecimento da cultura de conciliação e agilizar o trâmite dos processos. De acordo com Marcelo Carvalho, há em torno 2,6 mil processos em tramitação na 4ª Vara Cível. Nesse sentido, o Programa contribuiria para assegurar maior celeridade processual.
O Juiz ressaltou, ainda, que o espírito de conciliação elimina etapas jurídicas que, muitas vezes, poderiam ser evitadas. “Muitos processos e conflitos seriam efetivamente solucionados se as partes, na oportunidade da audiência de conciliação, realizassem o acordo”, esclareceu.
Marcelo de Carvalho salientou que a 4ª Vara Cível está aberta ao diálogo, à discussão de idéias, elaboração de propostas e à difusão do espírito de conciliação, para que as partes se aproximem e resolvam seus litígios. Tendo em vista que grande parte das ações hoje na unidade estão relacionadas à cobrança, como “super endividamento” e financiamento de automóveis, o titular informou que é fundamental as partes trazerem para o dia da conciliação os seus débitos atualizados, para facilitar a resolução de seus conflitos.
A Juíza Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, titular da 2ª Vara Cível, lembrou que o prazo máximo para que os advogados “selecionem” os processos que serão encaminhados para o Ciclo de Conciliações é dia 29 de maio. Segundo a magistrada, a idéia é fugir ao máximo à burocratização jurídica. “Não há necessidade de nenhum formalismo, nenhum protocolo. Só solicitamos que os advogados elaborem uma lista com os processos que gostariam que fossem encaminhados e a entreguem nas respectivas unidades”, destacou.
Maria Cezarinete reforçou que é fundamental que os advogados estejam atentos a esse prazo, porque depois de selecionados os processos, ainda será preciso expedir os mandados de intimidação das partes, o que exige tempo para cumprimento.
Depois dessa fase de encaminhamento dos processos, seguirão as seguintes etapas do Programa Conciliar:
-
Designação das audiências em conformidade com o número de conciliadores;
-
Expedição e cumprimento de mandados de intimação;
-
Preparação e decoração do ambiente;
-
Reunião de treinamento dos conciliadores;
-
Realização das audiências
Para mais informações, entre em contato com a 2ª Vara Cível, pelos telefones: 3211-5471, 3211-5469 e 3211-5470.
Leia mais:
- Programa Conciliar: 1ª Vara Cível de Rio Branco também adere à atividade, 18.05.2009.
- Chá da Conciliação discute estratégias e organização do Programa Conciliar, 15.05.2009.
- 3ª Vara Cível de Rio Branco adere ao Programa Conciliar, 13.05.2009.
- Juíza Maria Cezarinete convida advogados, promotores e defensores públicos para Chá da Conciliação, 13.05.2009.
- Programa Conciliar é instituído para garantir eficiência na prestação jurisdicional, 08.05.2009