O Juiz Lois Carlos Arruda, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, aderiu ao Programa Conciliar, atendendo o convite e incentivo da Juíza Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, titular 2ª Vara Cível. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira 13, (fl. 42), por meio da Portaria nº 3.
Conforme o Magistrado, o objetivo da decisão é apoiar a atividade que propicia às partes litigantes oportunidade de resolverem seus conflitos, por si mesmas, com mediação do Poder Judiciário. Além disso, ele assinala que a iniciativa abrevia ou dispensa fases posteriores, bem como recursos, reduzindo custos públicos na movimentação do aparelho judiciário.
Lois Carlos Arruda elogiou o Programa, o qual considera empático, na medida em que a Justiça se coloca no lugar de cada um dos envolvidos. “A decisão judicial, embora seja legal e institucional, não é a melhor forma de resolver os litígios, pois quem melhor conhece os problemas são as partes e não o Juiz”, esclareceu. Desse modo, “a restauração efetiva das relações institucionais não se dá com decisões judiciais, mas sim com conciliação”, completou.
Para o Juiz, programas como o Justiça em Números afastam o que deveria ser mais relevante para a Justiça: as pessoas. “Os números são importantes, mas não deveriam ser considerados primordiais, pois a Justiça deve priorizar perceber, ouvir e compreender o outro e não as frias estatísticas”, ressaltou.
Sobre o uso das técnicas chinesas, adotadas nas conciliações pela Juíza Maria Cezarinete, o Juiz considera que elas removem a amargura, a energia negativa e favorecem a conciliação e a paz social. “As técnicas chinesas, a decoração especial, a música tranqüilizam e extraem de dentro das pessoas as causas dos conflitos, as raízes de amargura e destravam a comunicação, fazendo com que as partes voltem a se enxergar e se conciliem”, destacou.
Maria Cezarinete afirmou que a parceria com o Magistrado é um avanço do Programa Conciliar. “Com o apoio do Juiz Lois Carlos, avançamos e reafirmamos os conceitos de que a conciliação é um caminho eficaz para efetivação da Justiça”, disse. A Juíza destacou, ainda, que o Programa Conciliar está aberto à integração de outros magistrados e parceiros.
O II Ciclo de Conciliações do Programa Conciliar será realizado entre os dias 23 e 26 de junho, das 8h às 13h e das 14h às 17h, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital.
Para mais informações sobre a atividade, coordenada pela 2ª Vara Cível de Rio Branco, confira a íntegra da Portaria nº 2, publicada no Diário da Justiça de 7 de maio (fl. 31).
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