2ª Vara da Infância e Juventude lança edição 2016 do programa Eca na Comunidade

Palestra educativa tratou sobre a transmissão de valores e a sua contribuição para o desenvolvimento da cidadania em crianças e adolescentes.

A 2ª Vara da Infância e Juventude iniciou o cronograma de 2016 do programa Eca na Comunidade com uma palestra na Escola Estadual Djalma Teles Galdino, localizada no bairro Vila Ivonete, em Rio Branco. A atividade foi realizada na quinta-feira (5) com pais e responsáveis de alunos do 4º ao 9º ano, sendo conduzida pelo juiz de Direito Romário Divino, que é titular da unidade judiciária. O objetivo é apresentar esclarecimentos sobre direitos e deveres positivados no Estatuto da Criança e Adolescente (Eca).

Coordenador do programa, Romário Divino ressaltou quais são as principais metas dessa iniciativa de caráter pedagógico. “Queremos ser um grande parceiro da comunidade escolar, aproximando mais o Judiciário dos pais, responsáveis, educadores e alunos. Nós trabalhamos a luz do que estabelece a legislação, trazendo informações fundamentais para esse público”, disse.

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Em sua fala, o magistrado também salientou o impacto da conscientização de valores para os filhos, “pois esses são elementos formadores da personalidade, então a condição de pai e mãe tem sim responsabilidade com orientações, limites, disciplina e respeito”.

Nesse interim, a sensibilização dos pais foi reforçada com a apresentação de vídeos e a entrega de folders. Foram tratados também assuntos relacionados à tolerância, autoridade e cuidados.

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A pedagoga do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) às Varas da Infância e da Juventude, Alessandra Pinheiro, destacou a missão da família na realização dos sonhos dos filhos. “O que se nutre na infância, dura para sempre. Por isso, o apoio e exemplo estão entre as diretrizes educativas para essa geração. Assim como, os valores que não são aprendidos em casa, muita vezes geram conflitos no convívio escolar e sociedade. Tudo está relacionado com o aprendizado”, enfatiza Alessandra.

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O acompanhamento da frequência na escola, participação dos pais, controle de horários e Internet são outros desafios da educação atual. “A criação de 30 anos atrás costuma ter traços mais rígidos, sem diálogo e afetividade, então é preciso uma postura diferente. Essa reflexão tem gerado efeito positivo em muitas famílias”, conclui a pedagoga.

Uma das participantes era a mãe do Eliabe do 5º ano Escola Estadual Djalma Teles Galdino, Maria Erundina da Silva, que compartilhou o seu aprendizado. “A palestra foi muito boa, porque lembrou como é importante os pais fazerem parte da educação e a importância do amor da família para o desenvolvimento dos filhos”.

O pai de Kevin Gabriel, aluno do nono ano, Pedro Salvatti, reconhece que “vi várias situações que o incentivo tem resultado positivo. Temos que fazer nossa parte, pois lá na frente vamos colher frutos bons”.

Sobre o projeto

O ‘Eca na Comunidade’ tem como público alvo alunos do 6º e 9º anos das escolas públicas e particulares da capital, além de professores, coordenadores, gestores escolares e equipes de apoio de escolas públicas e particulares parceiras do projeto.

O programa foi instituído pela lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990 e é regulamentado pela lei nº 10.097 de 2000. Trabalha os direitos das crianças e dos adolescentes, como também é inspirado pelas diretrizes fornecidas pela constituição Federal de 1988, internalizando uma série de normativas internacionais.

Principais objetivos do projeto

  • Orientar e esclarecer a comunidade escolar acerca dos procedimentos a serem adotados nas situações de violação de direitos de criança e adolescente focalizando e resolvendo os problemas na sua origem, diminuindo a demanda de processos afetos ao assunto no judiciário;
  • Realizar um trabalho de orientação e prevenção sobre violência na escola, bullying, abuso sexual contra criança e adolescente e outros temas de interesse da comunidade escolar solicitado, previamente, por meio de ofício;
  • Sensibilizar os pais acerca da importância da parceria escola e família e da necessidade de acompanhar a vida escolar dos filhos;
  • Esclarecer para os adolescentes que o exercício da cidadania está fundamentado não apenas na garantia de seus direitos, mas também no cumprimento de seus deveres.

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Fonte: Ex. DIINS - Diretoria de Informação institucional Atualizado em 09/05/2016