A 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou 346 processos com sentenças de mérito e realizou 1.009 audiências em 2011. No balanço divulgado pela unidade judiciária, cuja titular é a Juíza Andréa Brito, também foram proferidas 1.899 decisões interlocutórias.
Os números são expressivos, sobretudo quando comparados aos de anos anteriores. Em 2009, por exemplo, foram realizadas apenas 499 audiências durante o ano todo, com apenas 91 sentenças. Já em 2010, foram 746 audiências e somente 267 sentenças.
De acordo com a magistrada, a façanha foi alcançada com base no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Acre: "garantir os direitos do jurisdicionado no Estado do Acre, com justiça, agilidade e ética, promovendo o bem de toda a sociedade".
Ela considerou que o resultado demonstra o cumprimento da lei e a resposta aos cidadãos. “A 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul expressa sua contribuição para o alcance de tal meta e o faz confirmando ser possível imprimir celeridade ao julgamento dos feitos, cumprindo a lei e ofertando o retorno aos jurisdicionados que à sua porta batem”, assinalou Andréa Brito.
Destaque
Um dos destaques do ano passado da rapidez de julgamento dos processos foi o de número 0009116-40.2011.8.01.0002, que contou com a seguinte tramitação:
O fato aconteceu no dia 3 de novembro de 2011, sendo denunciado no dia 17 e recebido pelo juízo da unidade judiciária no dia 23 do mesmo mês. A sentença condenatória ao réu, que estava preso, ocorreu no dia 16 de dezembro, ou seja, menos de um mês após o recebimento da denúncia.
Daureci Castro Fernandes foi acusado pelo crime de roubo, com base no Art. 157 do Código Penal: “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.”
Munido de uma faca e mediante o emprego de grave ameaça, ele tentou subtrair para si, arma e dinheiro, pertencentes à vítima Udis Uilani Oliveira da Silva – no município de Cruzeiro do Sul.
Para alcançar esse e outros resultados, a juíza destacou a contribuição dos servidores da 2ª Vara. “Contamos com a incansável contribuição dos servidores do cartório, servidores do cartório, que são coordenados por JAIRO Laurenio da Silva e Vera Messias, sem os quais não seria possível atingir as metas durante o ano de 2011; Pudemos de modo conjunto aumentar a agilidade no trâmite processual em relação aos anos de 2010 e 2009. A busca por encurtar os trâmites e ultrapassar os obstáculos – que se iniciam com o primeiro ato processual até a entrega da prestação jurisdicional -, faz parte da rotina de servidores comprometidos”, disse ela.
Contribuição
Andréa Brito também lembrou o apoio que recebem dos diversos agentes que integram sistema processual. “O trabalho teve a contribuição de diversos atores, como o Promotor de Justiça Substituto Walter Filho, atuante neste Juízo e o Advogado Belquior Gonçalves, que foi nomeado defensor dativo do réu, através do qual agradecemos aos outros advogados que contribuíram nas realizações de atos processuais em substituição à Defensoria Pública. Também salientamos a atuação das polícias civil, militar e federal e do IAPEN, que, não obstante suas próprias limitações, empreenderam esforços no desenvolvimento das suas atribuições”, afirmou a magistrada.